TJCE - 0223556-70.2021.8.06.0001

07/11/2022 10:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

07/11/2022 10:40

Transitado em Julgado em 29/09/2022

09/10/2022 17:41

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/09/2022 17:42

Mov. [16] - Decorrendo Prazo

06/09/2022 17:07

Mov. [15] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

06/09/2022 00:00

Mov. [14] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/09/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2921

31/08/2022 07:33

Mov. [13] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0077-48, com 7 folhas.

30/08/2022 18:38

Mov. [12] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022 17:03

Mov. [11] - Para julgamento de mérito

12/08/2022 12:33

Mov. [10] - Expedida Certidão

27/07/2022 00:00

Mov. [9] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 26/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2893

29/06/2022 18:49

Mov. [8] - Expedição de Certidão

23/06/2022 16:08

Mov. [7] - Expedição de Certidão

22/06/2022 11:21

Mov. [6] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-

10/06/2022 17:50

Mov. [5] - Concluso ao Relator

10/06/2022 17:41

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

10/06/2022 17:28

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação

10/06/2022 17:27

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS

10/06/2022 14:47

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 1ª Vara da Fazenda Pública