30/07/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:23

Transitado em Julgado em 28/07/2025
30/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2025 18:22

Expedição de Alvará.
28/07/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/07/2025. Documento: 165567989
25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 165567989
25/07/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000241-57.2024.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE / EXEQUENTE: ANTONIO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA PROMOVIDO / EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Ação Executiva, na qual ocorreu o pagamento integral do débito, por meio de comprovação do depósito judicial pelo réu no valor executado (ID n. 162949453) e de forma tempestiva, com concordância de quitação pelo Exequente (ID n. 163699430). Com efeito, julgo extinta a ação, por sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a expedição de alvará liberatório em favor da parte exequente, de logo, com base nos dados bancários já informados, na forma prevista em ato normativo próprio do TJCE, por se tratar de valor incontroverso. Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários.

P.R.I e, após, certifique-se o trânsito em julgado, de logo, em razão de ausência de sucumbência, com a liberação do alvará e posterior arquivamento.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
24/07/2025 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165567989
24/07/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 00:25

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 25/06/2025. Documento: 160950446
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 160950446
23/06/2025 14:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160950446
23/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 10/06/2025. Documento: 159628106
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159628106
08/06/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159628106
08/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:05

Juntada de petição
19/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2024 16:33

Alterado o assunto processual
19/11/2024 16:33

Alterado o assunto processual
12/11/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:06

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
29/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 106989938
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 106989938
26/10/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106989938
26/10/2024 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 03:15

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:39

Juntada de Petição de recurso
27/09/2024 13:50

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
27/09/2024 12:10

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
18/09/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/09/2024. Documento: 104920152
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104920152
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104920152
16/09/2024 16:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 89117405
05/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 89117405
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89117405
01/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89117405
01/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/05/2024 23:25

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/05/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:36

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 05:14

Juntada de entregue (ecarta)
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80594567
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80594567
01/03/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80594567
01/03/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024. Documento: 79800725
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79800725
16/02/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79800725
16/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 08/05/2024 10:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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