TJCE - 0241811-42.2022.8.06.0001

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165575465

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165575465

22/07/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165575465

17/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 12:04

Conclusos para decisão

17/07/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025 10:15

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2025 23:59.

01/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 10:11

Conclusos para despacho

18/06/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025 14:41

Conclusos para despacho

10/06/2025 21:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/06/2025. Documento: 157964731

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157964731

30/05/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157964731

30/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 15:18

Conclusos para despacho

30/05/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 09:27

Conclusos para decisão

08/04/2025 13:55

Processo Reativado

07/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 15:47

Conclusos para decisão

07/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/03/2025 17:47

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025 11:48

Conclusos para despacho

14/03/2025 09:35

Juntada de despacho

12/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024 10:49

Desentranhado o documento

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 17/05/2024 23:59.

08/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 12:05

Conclusos para despacho

08/05/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 11:13

Conclusos para despacho

16/04/2024 12:33

Juntada de Certidão

16/04/2024 09:50

Juntada de Certidão

22/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/02/2024. Documento: 80001569

21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 80001569

20/02/2024 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80001569

20/02/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/01/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 10:40

Conclusos para despacho

17/11/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2023 23:59.

27/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 10:27

Conclusos para despacho

25/10/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 15:29

Conclusos para despacho

16/08/2023 18:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2023 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 15:30

Conclusos para despacho

31/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/07/2023 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2023 20:19

Expedição de Mandado.

23/07/2023 20:19

Expedição de Mandado.

29/06/2023 09:59

Deferido o pedido de

22/06/2023 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/05/2023 16:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 19:03

Juntada de Certidão de narrativa/andamento

24/03/2023 13:29

Conclusos para despacho

17/03/2023 12:49

Decorrido prazo de Reitor da Fundação Universidade Estadual do Ceará em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2023 18:32

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023 11:11

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023 19:57

Expedição de Mandado.

01/03/2023 19:57

Expedição de Mandado.

01/03/2023 17:14

Deferido o pedido de

24/02/2023 09:55

Conclusos para despacho

27/01/2023 04:53

Decorrido prazo de LARISSA FALCAO ARAGAO em 24/01/2023 23:59.

11/01/2023 22:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/01/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

07/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2022.

06/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

05/12/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2022 10:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/11/2022 07:39

Conclusos para despacho

11/11/2022 21:22

Juntada de Petição de recurso

10/11/2022 02:10

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA ARAGAO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 02:10

Decorrido prazo de ROBERTA NUNES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 02:10

Decorrido prazo de LARISSA FALCAO ARAGAO em 09/11/2022 23:59.

27/10/2022 00:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.

21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

20/10/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2022 16:58

Conclusos para julgamento

11/10/2022 23:18

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/09/2022 11:51

Mov. [40] - Encerrar análise

28/09/2022 11:51

Mov. [39] - Concluso para Sentença

27/09/2022 18:30

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01415312-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2022 18:18

11/09/2022 04:00

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/08/2022 12:55

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2022 12:55

Mov. [35] - Documento Analisado

30/08/2022 16:43

Mov. [34] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 30 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto P

30/08/2022 16:33

Mov. [33] - Encerrar análise

30/08/2022 16:33

Mov. [32] - Concluso para Despacho

30/08/2022 14:54

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02337670-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/08/2022 14:35

19/08/2022 19:00

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0767/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910

18/08/2022 01:35

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022 14:16

Mov. [28] - Documento Analisado

16/08/2022 18:09

Mov. [27] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 252/284, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de agosto de 2022. Hortênsio Augu

16/08/2022 17:22

Mov. [26] - Concluso para Despacho

02/08/2022 15:37

Mov. [25] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/08/2022 15:37

Mov. [24] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/07/2022 16:04

Mov. [23] - Encerrar análise

28/06/2022 16:44

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

28/06/2022 15:41

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02192941-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/06/2022 15:12

17/06/2022 04:47

Mov. [20] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/06/2022 16:28

Mov. [19] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/06/2022 16:27

Mov. [18] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

08/06/2022 18:53

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0651/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 2861

07/06/2022 01:34

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 19:28

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2022 18:14

Mov. [14] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

06/06/2022 18:14

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/115382-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/06/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo Girão Chaves

06/06/2022 18:13

Mov. [12] - Documento Analisado

06/06/2022 16:27

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022 17:11

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/06/2022 16:51

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência

02/06/2022 16:51

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de Competência

02/06/2022 10:25

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/06/2022 10:25

Mov. [6] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

02/06/2022 08:51

Mov. [5] - Incompetência: Valor dado à causa é inferior ao da alçada dos juizados fazendários instalados no foro que, por tal motivo, são absolutamente competentes para processar e julgar a demanda. Recuso a distribuição, portanto. Após baixa, autos ao ju

31/05/2022 16:02

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 31/05/2022 através da guia nº 001.1357067-69 no valor de 372,51

31/05/2022 15:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Custas Iniciais emitida em 31/05/2022 através da Guia nº 001.1357067-69

31/05/2022 15:03

Mov. [2] - Conclusão

31/05/2022 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio