TJCE - 0202148-70.2022.8.06.0071

24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165850039

24/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 24/07/2025. Documento: 165850039

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165850039

23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165850039

22/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165850039

22/07/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165850039

22/07/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 09:08

Conclusos para despacho

11/07/2025 09:08

Processo Desarquivado

09/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 18:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2024 22:29

Arquivado Definitivamente

19/11/2024 12:08

Determinado o arquivamento

19/11/2024 09:00

Conclusos para decisão

18/11/2024 14:08

Juntada de despacho

16/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 08:54

Conclusos para despacho

13/04/2024 00:37

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:34

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:08

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

04/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 81051053

15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 81051053

14/03/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81051053

13/03/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 11:24

Conclusos para despacho

11/03/2024 17:20

Juntada de Petição de apelação

28/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2023 09:40

Conclusos para julgamento

21/09/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual

19/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/08/2023 23:59.

21/07/2023 02:28

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 02:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 20/07/2023 23:59.

18/07/2023 05:08

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63778127

07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63778127

06/07/2023 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 10:26

Conclusos para despacho

05/07/2023 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/06/2023.

28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 17:50

Julgado procedente o pedido

12/06/2023 17:08

Conclusos para julgamento

08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de PETRUCIO MONTEIRO DE SOUZA em 06/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 06/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.

29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2023 08:49

Conclusos para despacho

08/12/2022 13:58

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022 01:18

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695)/Corrigida a classe de Processo Administrativo para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

16/11/2022 22:25

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0414/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968

14/11/2022 12:10

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0414/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a contestação de fls. 500/521, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedie

10/11/2022 17:11

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação de fls. 500/521, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.

10/11/2022 14:52

Mov. [18] - Conclusão

09/11/2022 14:15

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01827227-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2022 13:42

18/10/2022 16:42

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

21/09/2022 12:35

Mov. [15] - Expedição de Carta

14/09/2022 09:21

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022 18:48

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 04:25

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0259/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 2898

02/08/2022 10:11

Mov. [11] - Concluso para Despacho

02/08/2022 10:08

Mov. [10] - Ofício

02/08/2022 10:08

Mov. [9] - Ofício

02/08/2022 10:07

Mov. [8] - Documento

01/08/2022 12:02

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0259/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.

12/07/2022 17:29

Mov. [6] - Mero expediente: Vistos, etc. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se, via DJe SAJ/TJCE. Expedientes necessários.

12/07/2022 16:08

Mov. [5] - Conclusão

11/07/2022 18:55

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01816415-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2022 18:21

22/06/2022 18:10

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022 09:31

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2022 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio