05/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 172079630
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172079630
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000356-31.2024.8.06.0075 RECORRENTE: ANA GABRIELA MILITAO FEITOSA RECORRIDO: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. Por ordem do MM.

Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE, de 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

Núcleo de Justiça 4.0/CE, data registrada no sistema.

Mirna Lima de Andrade Mota Auxiliar Operacional Núcleo 4.0- Juizados Especiais Adjuntos
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172079630
03/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:29

Juntada de despacho
06/05/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2025 10:04

Alterado o assunto processual
06/05/2025 10:04

Alterado o assunto processual
06/05/2025 04:08

Decorrido prazo de LEWIS SANTOS TAVARES em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149831483
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149831483
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000356-31.2024.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: ANA GABRIELA MILITAO FEITOSA Promovido(a)(s): REU: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA.

DECISÃO R. h.

Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita feito em sede de recurso, entendo que a análise deve ser feita pela instância ad quem, nos termos do art. 99, §7º do CPC.

Nessa toada, recebo o presente recurso inominado de ID n º 142482044, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43). Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel. sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ( art. 346, caput, do CPC).

Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE.

Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
12/04/2025 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149831483
11/04/2025 11:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de LEWIS SANTOS TAVARES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:35

Decorrido prazo de LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES em 04/04/2025 23:59.
25/03/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140621005
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 140621003
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140621005
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140621003
17/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140621005
17/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140621003
17/03/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:01

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:08

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/11/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:22

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:21

Decorrido prazo de ANA GABRIELA MILITAO FEITOSA em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:10

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89706662
23/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89706661
22/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000356-31.2024.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) despacho, cujo teor se vê no documento de ID nº 89012754, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamado: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES, consoante a Lei nº 11.419/06, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 185, na forma do art. 1º da Resolução do Órgão Especial Nº 27/2022¹, intimado por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Eusébio/CE, 19 de julho de 2024 .

SERVIDOR GERAL (assinatura digital) ¹ "Art. 1º A publicidade oficial dos atos processuais praticados em processos eletrônicos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realizada por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça"
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89706662
22/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89706661
19/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89706661
19/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89706662
18/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:36

Decorrido prazo de LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
29/03/2024 08:20

Juntada de entregue (ecarta)
11/03/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2024 00:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:27

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:27

Audiência Conciliação designada para 20/09/2024 10:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
07/03/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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