TJCE - 3000040-30.2024.8.06.0071

26/05/2025 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/05/2025 16:34

Juntada de Certidão

26/05/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/05/2025

24/05/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO JORGE XENOFONTE SAMPAIO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025 01:10

Decorrido prazo de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A em 23/05/2025 23:59.

02/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 02/05/2025. Documento: 19952837

01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 19952837

30/04/2025 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19952837

30/04/2025 23:42

Negado seguimento ao recurso

18/12/2024 16:41

Conclusos para decisão

14/12/2024 07:30

Decorrido prazo de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A em 13/12/2024 23:59.

13/12/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 10:46

Conhecido o recurso de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A - CNPJ: 45.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e provido

22/11/2024 08:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 22:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 22:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/11/2024 09:40

Juntada de Certidão

12/10/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2024 11:38

Recebidos os autos

08/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio