TJCE - 0210544-86.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 170448710
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04/09/2025 00:00
Intimação
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0210544-86.2021.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] REQUERENTE: CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros S E N T E N Ç A R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por THIAGO BATISTA DE CARVALHO. A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Dispensada a vista ao Ministério Público.
P.R.I.
Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
04/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170448710
-
03/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170448710
-
03/09/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2025 07:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 25/08/2025 23:59.
-
25/08/2025 19:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/08/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 08:53
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/08/2025 06:25
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 13/08/2025 23:59.
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06/08/2025 11:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165874988
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06/08/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/08/2025 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/08/2025 10:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
23/07/2025 11:40
Processo Reativado
-
21/07/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 19:17
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/11/2024 23:59.
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10/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:35
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:35
Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:35
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:35
Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 16/08/2024 23:59.
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08/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90093138
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08/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90093138
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90093138
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90093138
-
07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90093138
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07/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90093138
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07/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento id 89318417, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.
O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
06/08/2024 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90093138
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06/08/2024 07:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90093138
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06/08/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 16:37
Conclusos para despacho
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03/08/2024 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/08/2024 23:59.
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02/08/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 14:28
Conclusos para despacho
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27/07/2024 00:27
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 26/07/2024 23:59.
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12/07/2024 09:32
Juntada de Certidão
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89185922
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12/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89185922
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11/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros D E C I S Ã O R.H.
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO, objetivando o cumprimento da obrigação de pagar referente a honorários sucumbenciais.
Diante da incontrovérsia acerca das quantias executadas, HOMOLOGO os valores constantes no acórdão de ID.65254432, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) em favor do procurador THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS.
Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir a Requisição de Pequeno Valor - RPV ao exequente, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra diretamente na conta bancária apresentada na ID. 80925086, devendo-se observar o contido no art. 24, §2º, em cumprimento à Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sob pena de sequestro do numerário suficiente à satisfação do crédito exequendo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89185922
-
11/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89185922
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10/07/2024 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89185922
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10/07/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 18:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
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08/03/2024 10:01
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/03/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 06:06
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 28/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79776251
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20/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79776251
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19/02/2024 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79776251
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16/02/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 17:43
Conclusos para despacho
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02/01/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2023 02:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 24/11/2023 23:59.
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25/11/2023 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 15:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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04/08/2023 14:11
Conclusos para despacho
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04/08/2023 11:38
Juntada de documentos diversos
-
26/10/2022 05:58
Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/07/2022 13:35
Mov. [61] - Recurso Eletrônico
-
26/07/2022 13:35
Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
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26/07/2022 13:32
Mov. [59] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
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26/07/2022 08:38
Mov. [58] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos a Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. À Secretaria Judiciária para o expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2022.
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26/07/2022 08:14
Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2022 23:40
Mov. [56] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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22/07/2022 23:39
Mov. [55] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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14/06/2022 19:52
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0713/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865
-
13/06/2022 01:32
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2022 15:48
Mov. [52] - Documento Analisado
-
09/06/2022 15:14
Mov. [51] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2022 10:22
Mov. [50] - Conclusão
-
08/06/2022 17:10
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02150243-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/06/2022 16:36
-
02/06/2022 20:09
Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0666/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857
-
01/06/2022 14:32
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 13:35
Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/06/2022 13:34
Mov. [45] - Documento Analisado
-
01/06/2022 11:28
Mov. [44] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2021 17:44
Mov. [43] - Encerrar análise
-
30/07/2021 18:46
Mov. [42] - Concluso para Sentença
-
21/07/2021 18:17
Mov. [41] - Certidão emitida
-
20/07/2021 11:16
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01393159-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/07/2021 11:01
-
17/07/2021 11:05
Mov. [39] - Certidão emitida
-
07/07/2021 11:34
Mov. [38] - Certidão emitida
-
07/07/2021 09:25
Mov. [37] - Documento Analisado
-
02/07/2021 18:01
Mov. [36] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de julho de 2021.
-
02/07/2021 14:06
Mov. [35] - Concluso para Despacho
-
30/06/2021 07:33
Mov. [34] - Certidão emitida
-
30/06/2021 07:32
Mov. [33] - Decurso de Prazo
-
07/05/2021 19:24
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 2605
-
06/05/2021 01:32
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0163/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
05/05/2021 12:42
Mov. [30] - Documento Analisado
-
03/05/2021 20:58
Mov. [29] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 03 de maio de 2021.
-
03/05/2021 20:33
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
03/05/2021 12:24
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02027087-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2021 11:47
-
31/03/2021 19:26
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581
-
30/03/2021 06:30
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0113/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
30/03/2021 02:29
Mov. [24] - Documento Analisado
-
29/03/2021 21:52
Mov. [23] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de março de 2021.
-
29/03/2021 17:51
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
29/03/2021 13:19
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01961261-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2021 12:56
-
18/03/2021 11:40
Mov. [20] - Certidão emitida
-
18/03/2021 11:40
Mov. [19] - Documento
-
18/03/2021 11:37
Mov. [18] - Documento
-
16/03/2021 17:10
Mov. [17] - Certidão emitida
-
16/03/2021 17:10
Mov. [16] - Documento
-
15/03/2021 10:37
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/043446-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/03/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
-
15/03/2021 10:37
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/043445-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
-
15/03/2021 10:32
Mov. [13] - Documento Analisado
-
08/03/2021 18:30
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2021 13:14
Mov. [11] - Concluso para Despacho
-
01/03/2021 13:53
Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
01/03/2021 13:53
Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
01/03/2021 06:49
Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
01/03/2021 06:49
Mov. [7] - Certidão emitida
-
26/02/2021 17:23
Mov. [6] - Cancelamento da distribuição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2021 13:43
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
-
17/02/2021 12:48
Mov. [4] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/02/2021 01:36
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01879740-8 Tipo da Petição: Pedido de Redistribuição do Feito Data: 17/02/2021 01:01
-
17/02/2021 00:31
Mov. [2] - Conclusão
-
17/02/2021 00:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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