TJCE - 0210544-86.2021.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO REQUERIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento id 89318417, em cumprimento ao art. 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.
O ente público deverá ser intimado por portal ou mandado.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
04/08/2023 11:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
04/08/2023 11:38
Transitado em Julgado em 28/07/2023
-
28/07/2023 22:13
Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 17/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 22:13
Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 17/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 22:13
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO em 17/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 16:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2023. Documento: 7154855
-
23/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
22/06/2023 11:31
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/06/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 11:09
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
-
15/06/2023 18:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/06/2023 17:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
25/05/2023 05:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 09/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:05
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:03
Decorrido prazo de CARLOS VINICIUS MOTA DE MELO em 02/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 00:00
Publicado Despacho em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 06:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/04/2023 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 06:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 00:00
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
28/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/03/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
09/10/2022 20:17
Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/08/2022 00:00
Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 29/07/2022 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2896
-
27/07/2022 11:51
Mov. [5] - Concluso ao Relator
-
27/07/2022 11:37
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio: Motivo: equidade Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1422 - ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA
-
26/07/2022 13:53
Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
-
26/07/2022 13:52
Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS
-
26/07/2022 13:35
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000581-20.2024.8.06.0053
Municipio de Camocim
Lucelita Amancio do Nascimento
Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/04/2025 14:20
Processo nº 3002903-77.2024.8.06.0064
Jonas Mateus Costa
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Walkiria Santiago Mota
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/06/2024 16:15
Processo nº 3002903-77.2024.8.06.0064
Jonas Mateus Costa
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Walkiria Santiago Mota
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/03/2025 10:17
Processo nº 3002997-07.2024.8.06.0167
Maria de Fatima Lopes Carvalho
Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Joao Simplicio Linhares Braga
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/10/2024 11:09
Processo nº 3002997-07.2024.8.06.0167
Maria de Fatima Lopes Carvalho
Tokio Marine Seguradora S.A.
Advogado: Bruno Leite de Almeida
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/06/2024 10:17