TJCE - 0764710-46.2000.8.06.0001

19/05/2025 13:03

Declarada incompetência

05/03/2025 16:54

Conclusos para despacho

13/02/2025 17:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/02/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/07/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:32

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88753587

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88753587

08/07/2024 00:00

Intimação

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88753587

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88753587

05/07/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88753587

05/07/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88753587

28/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 10:58

Conclusos para despacho

28/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

03/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 15:35

Conclusos para despacho

15/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

13/11/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023 14:50

Expedição de Mandado.

11/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 14:21

Conclusos para despacho

10/10/2023 14:20

Juntada de Outros documentos

05/10/2023 22:47

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023 21:37

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0171/2023Data da Publicacao: 04/10/2023Numero do Diario: 3171

02/10/2023 02:06

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023 14:01

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/09/2023 14:01

Mov. [134] - Documento Analisado

27/09/2023 16:22

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023 12:54

Mov. [132] - Documento

18/08/2023 12:54

Mov. [131] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica

17/08/2023 08:17

Mov. [130] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)

14/08/2023 11:45

Mov. [129] - Mero expediente: Inspecao Interna Anual Portaria n 01/2023 Cls. Expeca-se a RPV determinada na decisao de fls. 248/249. Cumpra-se.

11/08/2023 15:11

Mov. [128] - Conclusão

02/04/2023 02:46

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/03/2023 09:47

Mov. [126] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01957646-6Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 25/03/2023 09:22

23/03/2023 21:03

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0056/2023Data da Publicacao: 24/03/2023Numero do Diario: 3042

22/03/2023 11:49

Mov. [124] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023 10:34

Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/03/2023 10:34

Mov. [122] - Documento Analisado

21/03/2023 15:50

Mov. [121] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2023 15:38

Mov. [120] - Conclusão

27/01/2023 09:52

Mov. [119] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01835075-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 27/01/2023 09:35

24/01/2023 01:08

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0009/2023Data da Publicacao: 24/01/2023Numero do Diario: 3001

20/01/2023 02:13

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023 14:53

Mov. [116] - Documento Analisado

19/01/2023 13:59

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2023 11:22

Mov. [114] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/11/2022 13:06

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:03

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 13:03

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

12/09/2022 03:16

Mov. [110] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

09/09/2022 13:31

Mov. [109] - Conclusão

09/09/2022 11:44

Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02361398-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/09/2022 11:37

05/09/2022 23:44

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0553/2022Data da Publicacao: 06/09/2022Numero do Diario: 2921

02/09/2022 03:23

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0553/2022Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de calculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Forum, nas paginas 226/228, no prazo de 5 (cinco) dias.A

01/09/2022 12:19

Mov. [105] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/09/2022 12:19

Mov. [104] - Documento Analisado

31/08/2022 10:35

Mov. [103] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de calculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Forum, nas paginas 226/228, no prazo de 5 (cinco) dias.

28/10/2021 11:34

Mov. [102] - Conclusão

03/08/2021 19:56

Mov. [101] - Certidão emitida

03/08/2021 19:56

Mov. [100] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolucao dos autos com calculo(s).

03/08/2021 19:55

Mov. [99] - Documento

03/09/2020 10:44

Mov. [98] - Certidão emitida

26/08/2020 17:41

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020 15:58

Mov. [96] - Conclusão

26/08/2020 15:50

Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01408426-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/08/2020 15:16

22/08/2020 08:02

Mov. [94] - Certidão emitida

21/08/2020 10:09

Mov. [93] - Documento Analisado

20/08/2020 15:14

Mov. [92] - Mero expediente: Determino a intimacao do Estado do Ceara para que de cumprimento o mandado de fls. 214/215, devendo anexar nos autos o comprovante de deposito. Exp.Nec.

20/08/2020 08:45

Mov. [91] - Conclusão

30/07/2020 10:20

Mov. [90] - Certidão emitida

30/07/2020 10:20

Mov. [89] - Decurso de Prazo

29/06/2020 14:21

Mov. [88] - Decurso de Prazo

30/12/2019 13:17

Mov. [87] - Certidão emitida

30/12/2019 13:17

Mov. [86] - Documento

30/12/2019 13:16

Mov. [85] - Documento

24/12/2019 05:05

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0306/2019Data da Publicacao: 07/01/2020Numero do Diario: 2291

20/12/2019 23:52

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/12/2019 09:19

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019 13:59

Mov. [81] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2019/286909-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2019 Local: Oficial de justica - Rosana Maria de Almeida Oliveira

10/12/2019 00:56

Mov. [80] - Certidão emitida

05/12/2019 12:18

Mov. [79] - Certidão emitida

28/11/2019 16:49

Mov. [78] - Certidão emitida

18/11/2019 10:42

Mov. [77] - Mero expediente: Homologo o pedido de habilitacao de fls. 194/197. Expeca-se RPV no valor de R$ 74,44 (setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em favor do espolio de JOSE NUNES RODRIGUES. Exp. Nec.

20/10/2018 22:31

Mov. [76] - Encerrar análise

24/03/2017 12:14

Mov. [75] - Certidão emitida

24/03/2017 12:12

Mov. [74] - Certidão emitida

24/03/2017 12:10

Mov. [73] - Decurso de Prazo

07/12/2016 16:34

Mov. [72] - Conclusão

07/12/2016 16:10

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10567657-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/12/2016 07:38

19/10/2016 08:14

Mov. [70] - Documento

19/10/2016 08:13

Mov. [69] - Documento

06/10/2016 17:02

Mov. [68] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2016/147362-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 44 - Jose Edmilson Silva de Paula

05/10/2016 11:45

Mov. [67] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitacao (fls. 194/197), determino a citacao do Estado do Ceara, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Codigo de Processo Civil/2015.Exp. Necessarios.

04/10/2016 14:56

Mov. [66] - Petição: N Protocolo: WEB1.16.10458790-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/10/2016 11:44

23/09/2016 09:57

Mov. [65] - Conclusão

23/09/2016 09:56

Mov. [64] - Decurso de Prazo

23/09/2016 09:54

Mov. [63] - Trânsito em julgado: CERTIDAO FLS. 132

12/05/2015 11:06

Mov. [62] - Certidão emitida

12/05/2015 11:05

Mov. [61] - Mandado

22/08/2014 16:54

Mov. [60] - Expedição de Ofício

20/08/2014 15:31

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumpra-se o determinado nos despachos de fls. 159 e 176, expedindo a Requisicao de Pequeno Valor.

18/06/2014 16:22

Mov. [58] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

18/06/2014 16:21

Mov. [57] - Documento

18/06/2014 16:21

Mov. [56] - Documento

18/06/2014 16:21

Mov. [55] - Documento

14/03/2014 12:00

Mov. [54] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

13/01/2014 12:00

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0005/2014Data da Disponibilizacao: 10/01/2014Data da Publicacao: 13/01/2014Numero do Diario: 882Pagina: 578

09/01/2014 12:00

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2013 12:00

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho

11/11/2013 12:00

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70805838-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 11/11/2013 16:41

21/10/2013 12:00

Mov. [48] - Mandado

21/10/2013 12:00

Mov. [47] - Certidão emitida

09/10/2013 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :2011/2013Data da Disponibilizacao: 09/10/2013Data da Publicacao: 10/10/2013Numero do Diario: 821Pagina:

08/10/2013 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2013 12:00

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0211/2013Data da Disponibilizacao: 04/10/2013Data da Publicacao: 07/10/2013Numero do Diario: 818Pagina:

03/10/2013 12:00

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2013 12:00

Mov. [42] - Expedição de Mandado

18/09/2013 12:00

Mov. [41] - Conclusão

18/09/2013 12:00

Mov. [40] - Decurso de Prazo

03/06/2013 12:00

Mov. [39] - Trânsito em julgado: Certificado pelo TJCE as fls. 132.

05/03/2012 12:00

Mov. [38] - Mandado

23/01/2012 12:00

Mov. [37] - Expedição de Mandado

23/01/2012 12:00

Mov. [36] - Documento

23/01/2012 12:00

Mov. [35] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinario.

20/01/2012 12:00

Mov. [34] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2012 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

17/01/2012 12:00

Mov. [32] - Entranhado: Entranhado o processo 0764710-46.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Ordinaria - Assunto principal:

07/12/2011 12:00

Mov. [31] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

29/09/2011 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho: RETORNOU DO TJ

29/09/2011 12:00

Mov. [29] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

29/09/2011 12:00

Mov. [28] - Processo Recebido do TJCE

11/06/2010 16:02

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO RETORNOU DO TJCE - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2009 17:23

Mov. [26] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2009 13:55

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MPPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2009 17:34

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: EDUARDO ARAUJO - MPFUNCIONARIO: ANTONINNO. DAS FOLHAS: 83DATA INICIAL DO PRAZO: 10/10/2009 PARA CIENTE DO MP DA

21/08/2009 12:33

Mov. [23] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 19/08/2009 DEC.PRAZO P/AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2009 12:28

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

18/02/2008 12:17

Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2008 17:34

Mov. [20] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2008 12:31

Mov. [19] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP:382 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2008 13:15

Mov. [18] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENCA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2007 13:49

Mov. [17] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2007 09:18

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO Comum. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2007 17:20

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 288 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2007 10:21

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE Fazer DJ / Julgamento Antecipado. - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2007 12:12

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO C/ REPLICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2007 14:44

Mov. [12] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2007 10:13

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2007 13:24

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARC

13/04/2007 13:50

Mov. [9] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLIC. BOL. 51 - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2004 14:47

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: DJ - INT. ADV. AUTOR P/ REPLICAR - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2004 09:53

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTACOMPLEMENTO: CARGA PGE - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2004 12:12

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2004 17:05

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDOCOMPLEMENTO: DEV. DE MANDADO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2004 12:59

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTECOMPLEMENTO: SELO - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2004 16:54

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOSCOMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2004 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2004 10:27

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICACODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA - Local: 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA