TJCE - 0050309-96.2021.8.06.0179

27/06/2024 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/06/2024 18:33

Juntada de Certidão

27/06/2024 18:33

Transitado em Julgado em 19/06/2024

21/06/2024 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE em 18/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:05

Decorrido prazo de CLEBER RIBEIRO DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

28/04/2024 11:33

Juntada de Petição de ciência

26/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2024. Documento: 12028803

25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 12028803

24/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12028803

24/04/2024 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/04/2024 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARTINOPOLE - CNPJ: 07.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/04/2024. Documento: 11765562

11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 11765562

10/04/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11765562

10/04/2024 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/04/2024 10:27

Pedido de inclusão em pauta

05/04/2024 18:02

Conclusos para despacho

02/04/2024 09:10

Conclusos para julgamento

15/03/2024 16:36

Conclusos para decisão

13/03/2024 10:12

Juntada de Petição de parecer do mp

19/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 16:57

Recebidos os autos

15/01/2024 16:57

Conclusos para despacho

15/01/2024 16:57

Distribuído por sorteio