TJCE - 0051131-65.2021.8.06.0121

14/04/2025 16:15

Conclusos para decisão

05/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/04/2025 23:59.

31/01/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 10:48

Conclusos para despacho

25/11/2024 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2024 10:47

Juntada de Certidão

25/11/2024 10:47

Transitado em Julgado em 19/09/2024

21/11/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/10/2024 11:27

Juntada de despacho

20/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/05/2024 02:09

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 02:08

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 83167785

03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 83167785

02/05/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83167785

02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/03/2024 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/02/2024 23:59.

19/12/2023 20:40

Juntada de Petição de apelação

01/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2023. Documento: 71472640

30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71472640

29/11/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71472640

29/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 08:59

Julgado procedente em parte do pedido

29/09/2023 13:21

Conclusos para despacho

22/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 21/09/2023 23:59.

06/08/2023 03:01

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 31/07/2023 23:59.

28/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64186544

27/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64186544

26/07/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 10:59

Conclusos para despacho

28/06/2023 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/06/2023 23:59.

20/05/2023 02:12

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 19/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.

17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 09:41

Conclusos para despacho

26/11/2022 05:28

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022 13:11

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/11/2022 13:10

Mov. [31] - Decurso de Prazo

10/10/2022 00:17

Mov. [30] - Certidão emitida

03/10/2022 23:53

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940

30/09/2022 02:55

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022 15:58

Mov. [27] - Certidão emitida

29/09/2022 15:16

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022 15:08

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2022 14:57

Mov. [24] - Decurso de Prazo

22/06/2022 11:57

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

21/06/2022 16:36

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803249-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 16:18

12/06/2022 00:24

Mov. [21] - Certidão emitida

04/06/2022 04:39

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0204/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 2858

02/06/2022 02:23

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022 15:18

Mov. [18] - Certidão emitida

27/05/2022 14:42

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022 13:38

Mov. [16] - Concluso para Despacho

28/04/2022 15:26

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01802073-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/04/2022 15:21

09/04/2022 00:20

Mov. [14] - Certidão emitida

31/03/2022 22:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 2815

30/03/2022 02:14

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 14:55

Mov. [11] - Certidão emitida

29/03/2022 14:39

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a conte

28/03/2022 15:25

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01801426-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/03/2022 15:03

10/02/2022 00:31

Mov. [8] - Certidão emitida

28/01/2022 20:43

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 2773

28/01/2022 13:12

Mov. [6] - Certidão emitida

28/01/2022 10:18

Mov. [5] - Expedição de Carta

27/01/2022 02:08

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022 10:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 11:40

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2021 11:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio