TJCE - 0249102-93.2022.8.06.0001

11/07/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/07/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 18:17

Conclusos para decisão

09/06/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155858360

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155858360

27/05/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025 12:02

Conclusos para despacho

06/03/2025 17:09

Juntada de Certidão

18/11/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/11/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 16:19

Conclusos para decisão

12/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 103714445

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103714445

04/09/2024 00:00

Intimação

03/09/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103714445

03/09/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 13:38

Conclusos para despacho

03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 07:40

Processo Reativado

14/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 13:57

Conclusos para decisão

14/08/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2024 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2024 18:16

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 12:47

Conclusos para despacho

31/07/2024 08:34

Juntada de despacho

23/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024 13:01

Conclusos para despacho

16/02/2024 02:02

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

09/02/2024 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/02/2024 14:41

Conclusos para decisão

09/02/2024 11:29

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 09:02

Decorrido prazo de ELKE CASTELO BRANCO LIMA em 06/02/2024 23:59.

24/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78261267

22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78261267

19/01/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78261267

19/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 11:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2023 17:16

Conclusos para julgamento

16/10/2023 17:16

Cancelada a movimentação processual

30/09/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 29/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ELKE CASTELO BRANCO LIMA em 25/09/2023 23:59.

11/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 67745787

06/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 67745787

05/09/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/07/2023 15:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento

29/05/2023 12:15

Cancelada a movimentação processual

27/05/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 12:16

Conclusos para despacho

04/02/2023 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.

02/02/2023 23:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2023 02:42

Decorrido prazo de ELKE CASTELO BRANCO LIMA em 30/01/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023 09:00

Conclusos para despacho

17/11/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.

28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 12:24

Conclusos para despacho

12/10/2022 08:16

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2022 04:08

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/08/2022 13:05

Mov. [23] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

31/08/2022 10:58

Mov. [22] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

30/08/2022 13:29

Mov. [21] - Documento Analisado

26/08/2022 15:30

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Cite-se o Estado do Ceará para, querendo, contestar o pedido de habilitação de herdeiros de fls. 42/59, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2022. Hortênsio Augusto Pir

22/08/2022 13:16

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

21/08/2022 21:15

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02313361-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2022 20:51

09/08/2022 13:35

Mov. [17] - Encerrar análise

09/08/2022 13:35

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/08/2022 09:13

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02283267-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/08/2022 09:07

09/08/2022 08:59

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02283183-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2022 08:39

26/07/2022 11:34

Mov. [13] - Encerrar análise

11/07/2022 13:46

Mov. [12] - Encerrar análise

11/07/2022 05:54

Mov. [11] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

05/07/2022 11:26

Mov. [10] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

05/07/2022 11:26

Mov. [9] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

05/07/2022 11:25

Mov. [8] - Documento

30/06/2022 17:38

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/06/2022 15:52

Mov. [6] - Expedição de Carta: JFP - Carta de Citação e Intimação On-Line

30/06/2022 09:51

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/130731-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/07/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

29/06/2022 10:16

Mov. [4] - Documento Analisado

27/06/2022 18:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022 09:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

27/06/2022 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio