10/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
17/06/2023 17:37

Mov. [180] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/06/2023 23:19

Mov. [179] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 09:25

Mov. [178] - Conclusão
05/06/2023 23:05

Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02103484-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 05/06/2023 22:47
04/06/2023 09:08

Mov. [176] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
29/05/2023 17:59

Mov. [175] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/05/2023 21:52

Mov. [174] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 29/05/2023 Número do Diário: 3084
25/05/2023 02:14

Mov. [173] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2023 19:45

Mov. [172] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2023 19:45

Mov. [171] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2023 18:05

Mov. [170] - Documento Analisado
23/05/2023 15:06

Mov. [169] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023 14:02

Mov. [168] - Conclusão
10/05/2023 11:06

Mov. [167] - Conclusão
10/05/2023 11:06

Mov. [166] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
10/05/2023 11:06

Mov. [165] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/04/2023 15:17:57 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
15/02/2021 15:23

Mov. [164] - Recurso Eletrônico
15/02/2021 15:20

Mov. [163] - Certidão emitida
15/02/2021 15:16

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
15/02/2021 12:36

Mov. [161] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
15/02/2021 11:54

Mov. [160] - Concluso para Despacho
13/02/2021 11:36

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01873792-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/02/2021 11:26
13/02/2021 10:13

Mov. [158] - Certidão emitida
02/02/2021 17:08

Mov. [157] - Certidão emitida
02/02/2021 17:08

Mov. [156] - Documento Analisado
01/02/2021 11:19

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2021 19:14

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01839620-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 28/01/2021 19:02
26/01/2021 19:51

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [151] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 19:51

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
26/01/2021 14:19

Mov. [145] - Concluso para Despacho
26/01/2021 13:02

Mov. [144] - Certidão emitida
26/01/2021 13:02

Mov. [143] - Certidão emitida
26/01/2021 09:17

Mov. [142] - Certidão emitida
24/01/2021 21:56

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01827956-3 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 24/01/2021 21:36
22/01/2021 14:26

Mov. [140] - Certificação de Processo Julgado
22/01/2021 14:24

Mov. [139] - Trânsito em julgado
14/12/2020 16:51

Mov. [138] - Certidão emitida
14/12/2020 16:50

Mov. [137] - Documento Analisado
14/12/2020 16:49

Mov. [136] - Certidão emitida
14/12/2020 16:49

Mov. [135] - Documento Analisado
10/12/2020 14:59

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2020 14:01

Mov. [133] - Concluso para Despacho
10/12/2020 13:55

Mov. [132] - Certidão emitida
10/12/2020 11:38

Mov. [131] - Petição juntada ao processo
10/12/2020 10:24

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01607987-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2020 09:50
09/12/2020 10:43

Mov. [129] - Mero expediente: Determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração de páginas 1278/1285, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º do CPC.
09/12/2020 08:44

Mov. [128] - Concluso para Despacho
08/12/2020 23:49

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01605289-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/12/2020 23:47
08/12/2020 23:49

Mov. [126] - Entranhado: Entranhado o processo 0132152-16.2013.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Concurso Público / Edital
08/12/2020 23:49

Mov. [125] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
08/12/2020 21:27

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0663/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 2516
07/12/2020 13:08

Mov. [123] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0663/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de p. 1273/1274 no sentido de determinar a intimação das partes ali mencionadas sobre a sentença de p. 1247/1251. Advogados(s): Amanda Roberta de Oliv
07/12/2020 13:03

Mov. [122] - Documento Analisado
03/12/2020 08:38

Mov. [121] - Mero expediente: Defiro o pedido de p. 1273/1274 no sentido de determinar a intimação das partes ali mencionadas sobre a sentença de p. 1247/1251.
02/12/2020 21:07

Mov. [120] - Concluso para Despacho
02/12/2020 20:11

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01594331-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2020 19:39
30/11/2020 20:27

Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0651/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 2510
27/11/2020 03:23

Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 08:58

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2020 21:29

Mov. [115] - Concluso para Despacho
24/11/2020 14:59

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01577152-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2020 14:29
23/11/2020 23:53

Mov. [113] - Certidão emitida
13/11/2020 21:31

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 2499
13/11/2020 21:31

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0627/2020 Data da Publicação: 16/11/2020 Número do Diário: 2499
13/11/2020 18:24

Mov. [110] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/11/2020 13:15

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2020 07:39

Mov. [108] - Certidão emitida
12/11/2020 07:39

Mov. [107] - Certidão emitida
12/11/2020 07:39

Mov. [106] - Documento Analisado
11/11/2020 15:20

Mov. [105] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2020 13:16

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
20/10/2020 13:16

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
24/09/2020 10:06

Mov. [102] - Concluso para Sentença
27/08/2020 09:09

Mov. [101] - Petição juntada ao processo
25/08/2020 17:56

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01406514-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2020 17:41
20/08/2020 13:32

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
20/08/2020 08:59

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01390493-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2020 19:32
17/08/2020 21:33

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
17/08/2020 21:33

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
17/08/2020 21:29

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
17/08/2020 21:29

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0473/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
28/07/2020 18:46

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0473/2020 Teor do ato: Intimem-se os autores para se manifestarem acerca da petição e documentos apresentados pelo promovido às fls.911/929. Exp.Nec. Advogados(s): Cicero Edivan Oliveira Lim
23/07/2020 17:07

Mov. [92] - Mero expediente: Intimem-se os autores para se manifestarem acerca da petição e documentos apresentados pelo promovido às fls.911/929. Exp.Nec.
11/06/2020 13:31

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/06/2020 13:23

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01262157-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2020 13:01
18/05/2020 03:01

Mov. [89] - Certidão emitida
09/04/2020 06:07

Mov. [88] - Certidão emitida
03/04/2020 14:13

Mov. [87] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a petição da parte autora de páginas 900 e documentos de páginas 901/907.
03/03/2020 14:58

Mov. [86] - Concluso para Despacho
13/02/2020 00:26

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01075395-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/02/2020 00:02
12/02/2020 09:55

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2020 08:35

Mov. [83] - Decurso de Prazo
22/01/2020 15:24

Mov. [82] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifico a necessidade de chamar o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de p. 883, considerando seu equívoco, uma vez que o feito ainda não foi objeto de apreciação meritória.
22/01/2020 14:00

Mov. [81] - Concluso para Despacho
21/01/2020 17:30

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01026357-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/01/2020 17:13
09/01/2020 11:35

Mov. [79] - Mero expediente: CERTIFICAR SE A SENTENÇA DE FLS.262/266 TRANSITOU EM JULGADO.
09/01/2020 11:34

Mov. [78] - Concluso para Despacho
21/10/2019 14:43

Mov. [77] - Certidão emitida
16/10/2019 09:46

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2245 Página: 451/452
11/10/2019 09:15

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2019 16:33

Mov. [74] - Certidão emitida
03/10/2019 14:37

Mov. [73] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/06/2019 13:14

Mov. [72] - Certidão emitida
22/05/2019 14:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho
22/05/2019 10:10

Mov. [70] - Mero expediente: Recebidos hoje. Ciente da peticão de fls.224, a secretaria única para a atualização dos causídicos.
22/05/2019 08:58

Mov. [69] - Concluso para Despacho
21/05/2019 11:17

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01283577-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/05/2019 10:48
29/04/2019 16:25

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição
27/11/2018 10:47

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/11/2018 16:21

Mov. [65] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10695163-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/11/2018 15:37
19/11/2018 12:04

Mov. [64] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
16/11/2018 14:55

Mov. [63] - Encerrar análise
16/11/2018 14:55

Mov. [62] - Certidão emitida
16/11/2018 14:53

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
01/08/2018 09:34

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2018 14:07

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2018 10:53

Mov. [58] - Concluso para Despacho
24/07/2018 22:49

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10416412-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/07/2018 22:39
19/07/2018 14:08

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 1948 Página: 294/295
17/07/2018 08:15

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2018 14:27

Mov. [54] - Mero expediente: Intime-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, manifestarem se desejam produzir novas modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos.
13/07/2018 14:16

Mov. [53] - Concluso para Despacho
13/07/2018 12:23

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10391011-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2018 11:14
10/07/2018 00:14

Mov. [51] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/07/2018 03:57

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
30/06/2018 00:47

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2018 01:19

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
07/06/2018 18:20

Mov. [47] - Documento
04/06/2018 22:55

Mov. [46] - Certidão emitida
04/06/2018 22:55

Mov. [45] - Documento
24/05/2018 14:05

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/117830-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
24/05/2018 12:14

Mov. [43] - Certidão emitida
16/05/2018 17:53

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2018 13:49

Mov. [41] - Concluso para Despacho
17/01/2018 15:20

Mov. [40] - Concluso para Sentença
04/10/2017 23:31

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10518524-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2017 23:17
25/09/2017 09:41

Mov. [38] - Certidão emitida
10/07/2017 09:12

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para cumprimento do Despacho de fls. 797 (intimação do MP via portal)
30/05/2017 12:20

Mov. [36] - Concluso para Despacho
30/05/2017 12:18

Mov. [35] - Decurso de Prazo
30/03/2017 12:40

Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/03/2017 10:13

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 1628 Página: 362/364
08/03/2017 09:24

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2017 15:38

Mov. [31] - Decisão Proferida: Diante de tais considerações, INDEFIRO a antecipação pleiteada por se tratar de implantação de subsídios.Intime-se. Expediente necessário.Fortaleza/CE, 06 de março de 2017. Nadia Maria Frota PereiraJuíza de DireitoAssinado P
20/01/2017 14:39

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/12/2016 21:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho
24/11/2016 08:04

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10542534-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2016 14:22
27/09/2016 12:01

Mov. [27] - Certidão emitida
27/09/2016 07:19

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Vistas ao MP. Intimação digital.
25/08/2015 10:00

Mov. [25] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/103602-1 Situação: Cancelado em 09/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
24/08/2015 16:51

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Encaminhamento para intimação do Ministério Público, através de mandado, acerca do despacho de fls.797.
25/05/2015 14:10

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Vista ao Ministério Público para manifestação.
25/05/2015 09:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho
25/05/2015 09:54

Mov. [21] - Decurso de Prazo
03/02/2015 10:16

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2015 Data da Disponibilização: 02/02/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 1139 Página: 1771
30/01/2015 08:47

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2015 Teor do ato: INTIMAR OS PROMOVENTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Roncalli de Freitas Paiva (OAB 12
21/01/2015 10:00

Mov. [18] - Mero expediente: INTIMAR OS PROMOVENTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ, no prazo de 05 dias.
27/03/2014 12:00

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/01/2014 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
27/01/2014 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho
27/01/2014 12:00

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Dependência: Portaria 01/2014 - FCB (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0025122-24.2010.8.06.0001)
27/01/2014 12:00

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 01/2014 - FCB (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0025122-24.2010.8.06.0001)
22/01/2014 12:00

Mov. [12] - Remessa dos autos à Vara de Origem
08/01/2014 12:00

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
12/04/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
27/03/2013 12:00

Mov. [9] - Mandado
15/03/2013 12:00

Mov. [8] - Petição
13/03/2013 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 11/03/2013 Data da Publicação: 12/03/2013 Número do Diário: 679 Página: 183/185
11/03/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Mandado
11/03/2013 12:00

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2013 12:00

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0145791-38.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Reintegração
07/03/2013 12:00

Mov. [3] - Conclusão
07/03/2013 12:00

Mov. [2] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2013 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2013

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00