25/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:09

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 16:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:07

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 133482036
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 133482036
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 133482036
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 133482036
03/03/2025 00:00

Intimação

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo n.º 3001058-23.2023.8.06.0168 REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON FERREIRA ALVES REQUERIDO: Enel Vistos em conclusão. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada, conforme se extrai de documento de ID 129841770, juntou comprovante de pagamento voluntário da sentença. Em seguida, a parte exequente se manifestou (ID 133469935) dando plena e irrevogável quitação do valor depositado. É o breve relatório.

Decido. Uma vez que a quantia depositada satisfez exatamente o crédito executado, hei por bem, extinguir a presente execução/cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II do NCPC. Verifico que a parte autora acostou no documento de ID 133469935, dados bancários do autor e/ou advogado habilitado, conforme determina a Portaria nº 557/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Assim, expeça(m)-se alvará(s) de transferência eletrônica referente à condenação, honorários advocatícios e/ou honorários sucumbenciais. Uma vez que houve cumprimento da sentença, com quitação pelo credor, não detendo nenhuma das partes interesse recursal, não sendo sequer cabível a interposição de qualquer recurso, cumpridas as diligências, arquivem-se os autos. Publicada e Registrada Virtualmente.

Solonópole, data da assinatura digital. Jadson Bispo Da Silva Juiz Leigo Pela MMA.

Juíza de Direito foi proferida a presente sentença.

Nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Solonópole, data da assinatura digital. Carliete Roque Gonçalves Palacio Juíza de Direito
28/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133482036
28/02/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133482036
31/01/2025 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 09:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132770334
20/01/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132770334
18/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:50

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:38

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/10/2024. Documento: 106949707
10/10/2024 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106949707
10/10/2024 00:00

Intimação

ATO DE INTIMAÇÃO Número: 3001058-23.2023.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: FRANCISCO ROBSON FERREIRA ALVES Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: REU: Enel Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 106464828.

Solonópole - Ceará, 9 de outubro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
09/10/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106949707
09/10/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
07/10/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2024 08:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105472704
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105472704
23/09/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105472704
20/09/2024 21:06

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento
23/07/2024 08:50

Juntada de Petição de ata da audiência
18/07/2024 16:28

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 09:38

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:53

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:44

Decorrido prazo de Enel em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88400098
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88400098
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88400098
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 3001058-23.2023.8.06.0168 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCO ROBSON FERREIRA ALVES REU: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, bem como para fins de organização de pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 09/07/2024 às 16h00min, a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando o sistema MICROSOFT TEAMS, devendo as partes acessarem o link: https://link.tjce.jus.br/2dfabd ou ainda, direcione/aponte a câmera do celular para o código QRCode abaixo, a fim de participarem do ato. QR Code: Solonópole - Ceará, 20 de junho de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88400098
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88400098
21/06/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88400098
21/06/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88400098
21/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:28

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 16:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
20/06/2024 15:17

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 15:27

Conclusos para decisão
08/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:27

Audiência Conciliação designada para 08/02/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
08/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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