15/09/2025 16:59

Conclusos para julgamento
15/09/2025 15:56

Conclusos para decisão
15/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2025 01:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 26675751
21/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 26675751
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DES.

INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO PROCESSO nº 0201365-31.2021.8.06.0001 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A., MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração no prazo legal de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza, data e horário informados no sistema. Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto Relator
20/08/2025 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2025 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26675751
19/08/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/08/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 24867829
29/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 24867829
28/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24867829
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
30/06/2025 17:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/6792-20 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23408858
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23408858
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0201365-31.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23408858
16/06/2025 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
26/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/02/2025 23:59.
14/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 23:20

Recebidos os autos
05/12/2024 23:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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