TJCE - 0018933-98.2008.8.06.0001

22/10/2024 11:30

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2024 23:59.

09/10/2024 14:52

Juntada de documento de comprovação

09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:10

Decorrido prazo de WERTHER BOTELHO SPAGNOL em 08/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105767788

30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105767788

27/09/2024 19:17

Expedição de Ofício.

27/09/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105767788

27/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 13:06

Processo Reativado

27/09/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024 14:54

Conclusos para decisão

25/09/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/09/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 13:33

Conclusos para decisão

12/09/2024 13:33

Juntada de despacho

07/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 11:40

Conclusos para decisão

20/09/2023 01:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/09/2023 23:59.

06/09/2023 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/09/2023 23:59.

18/08/2023 02:36

Decorrido prazo de WERTHER BOTELHO SPAGNOL em 17/08/2023 23:59.

16/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 63793572

25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 63793572

24/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63793572

24/07/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 10:45

Embargos de declaração não acolhidos

18/11/2022 07:07

Conclusos para despacho

22/10/2022 18:14

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/02/2022 12:18

Mov. [82] - Conclusão

18/02/2022 08:25

Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/02/2022 08:24

Mov. [80] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

31/01/2022 10:24

Mov. [79] - Certidão emitida

12/01/2022 09:39

Mov. [78] - Certidão emitida

12/01/2022 09:39

Mov. [77] - Documento Analisado

17/12/2021 20:22

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021 10:48

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

01/12/2021 10:47

Mov. [74] - Decurso de Prazo

01/12/2021 10:45

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

26/10/2021 00:16

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2021 02:40

Mov. [71] - Certidão emitida

11/10/2021 15:40

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02364533-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 11/10/2021 15:21

11/10/2021 15:40

Mov. [69] - Entranhado: Entranhado o processo 0018933-98.2008.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: Liminar

11/10/2021 15:40

Mov. [68] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível

04/10/2021 20:54

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0425/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 2709

01/10/2021 11:34

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021 10:47

Mov. [65] - Certidão emitida

01/10/2021 10:47

Mov. [64] - Documento Analisado

30/09/2021 19:45

Mov. [63] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Por tudo que fora acima exposto, rejeito os embargos de declaração. Intime-se a parte embagante, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário de Justiça, e o Estado do Ceará, por meio d

07/05/2020 16:37

Mov. [62] - Concluso para Sentença: embargos declaração

03/10/2019 10:46

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

03/10/2019 10:45

Mov. [60] - Decurso de Prazo

15/08/2019 10:23

Mov. [59] - Certidão emitida

02/08/2019 07:19

Mov. [58] - Certidão emitida

01/08/2019 14:42

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos opostos de págs. 320/322, conforme os termos do art. 1.023 § 2o do CPC/15. Intime-se.

22/04/2019 16:12

Mov. [56] - Certidão emitida

22/04/2019 16:12

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2019 16:11

Mov. [54] - Certidão emitida

22/04/2019 16:11

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2019 13:28

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

12/04/2019 13:15

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

09/04/2019 10:40

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

08/04/2019 15:24

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01194725-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 08/04/2019 14:58

08/04/2019 15:24

Mov. [48] - Entranhado: Entranhado o processo 0018933-98.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Mandado de Segurança - Assunto principal: Liminar

08/04/2019 15:24

Mov. [47] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

07/04/2019 08:31

Mov. [46] - Certidão emitida

06/04/2019 08:26

Mov. [45] - Certidão emitida

01/04/2019 09:58

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2109 Página: 674/676

28/03/2019 14:37

Mov. [43] - Certidão emitida

28/03/2019 14:37

Mov. [42] - Certidão emitida

28/03/2019 08:07

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2019 17:51

Mov. [40] - Expedição de Carta

27/03/2019 17:48

Mov. [39] - Expedição de Carta

27/03/2019 17:44

Mov. [38] - Certidão emitida

27/03/2019 17:44

Mov. [37] - Certidão emitida

26/03/2019 16:06

Mov. [36] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2017 08:01

Mov. [35] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/01/2013 12:00

Mov. [34] - Ofício

29/03/2012 12:00

Mov. [33] - Ofício

05/01/2012 12:00

Mov. [32] - Parecer do Ministério Público

05/01/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Sentença

05/01/2012 12:00

Mov. [30] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento

23/11/2011 12:00

Mov. [29] - Documento

23/11/2011 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2011 Data da Disponibilização: 23/11/2011 Data da Publicação: 24/11/2011 Número do Diário: 360 Página: 219/220

23/11/2011 12:00

Mov. [27] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

22/11/2011 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0123/2011 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. Advogados(s): Otto Carvalho Pessoa de Mendonça (OAB 93835/MG), Werther Botelho Spagnol (OAB 53275/MG)

16/11/2011 12:00

Mov. [25] - Decisão Proferida: Diante do exposto, indefiro o pedido. Intimem-se.

04/11/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2011 12:00

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

01/11/2011 12:00

Mov. [22] - Petição

19/09/2011 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: R. h. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

17/09/2011 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/06/2009 15:11

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2009 15:39

Mov. [18] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/03/2009 EXP. Nº 64/2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/03/2009 15:43

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COMUNICAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2009 16:28

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR, LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2009 11:47

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR, LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL FUNCIONARIO: GIRLANE NO. DAS FOLHAS: 112 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 13/03

18/02/2009 16:05

Mov. [14] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009 13:49

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2009 13:48

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 14:25

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 14:24

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 13:22

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 12:15

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/2008 12:48

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

14/11/2008 17:07

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008 14:56

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008 10:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008 10:02

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2008 10:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO icms-st nas vendas dos veiculos fiat ducato nf ncm/sh 8702.10.00 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2008 18:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA