05/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/02/2025 07:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 12/12/2024 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIMEIRE DA COSTA SARAIVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIMEIRE DA COSTA SARAIVA em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 05:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 15882550
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15882550
18/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15882550
18/11/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2024 10:32

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
15/11/2024 06:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/11/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 15360392
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 15360392
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)nº 3000255-44.2024.8.06.0220 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 08/11/2024 e término no dia 14/11//2024.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

III) O prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (artigo 42, §1º).

IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta a possibilidade de realização de sustentação oral, conforme disposto no art. 55-B, §4º do Regimento Interno das Turmas Recursais. Intimem-se.

Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de outubro de 2024 CARLOS HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA JUIZ RELATOR
25/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15360392
25/10/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:32

Recebidos os autos
18/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000442-82.2022.8.06.0168

Antonia Nayara Pinheiro Rolim

Expresso Guanabara S A

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/09/2022 17:30

Exibir Processo

Processo nº 3000796-29.2019.8.06.0034

Condominio Quintas do Parque

Jose Carlos de Carvalho

Advogado: Angelica Queiroz Nobre

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 3013890-70.2024.8.06.0001

David Bezerra Pinheiro

Estado do Ceara

Advogado: Paulo Cesar Maia Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0004663-48.2013.8.06.0113

Francisca Edinir Marinheiro Chaves

Municipio de Jucas

Advogado: Jose Rodrigo Correia de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3013570-20.2024.8.06.0001

Lucas Sales Santiago

Estado do Ceara

Advogado: Paulo Cesar Maia Costa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2024 12:46

Exibir Processo