TJCE - 3001024-96.2024.8.06.0173
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 09:42
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 09:42
Juntada de Certidão
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30/05/2025 04:08
Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 29/05/2025 23:59.
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08/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153258282
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07/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153258282
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07/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001024-96.2024.8.06.0173 PROMOVENTE(S): Nome: GONCALO DE ARAUJO FERREIRAEndereço: Rua Jacinto Prado Portela (RUA DO QUINTAL), 357, Área Rural de Tianguá, TIANGUá - CE - CEP: 62329-899 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: Enel Endereço: RUA PADRE VALDIVINO, 150, CENTRO, FORTALEZA - CE - CEP: 60135-040 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida intimação para que a parte autora instaure a fase de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias, findo o qual, sem manifestação, impõe-se o arquivamento dos autos com as cautelas de estilo. Tianguá-CE, 06 de maio de 2025. DAVID PIRES DE SOUZA Assistente de Apoio Judiciário.
Mat. 49512 -
06/05/2025 08:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153258282
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06/05/2025 06:22
Decorrido prazo de ALBERT LIMA CAVALCANTE em 05/05/2025 23:59.
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29/04/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151845703
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25/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151845702
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24/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151845703
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24/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151845702
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24/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001024-96.2024.8.06.0173 PROMOVIDO(A)(S): Enel CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovida intimada do Ato Ordinatório de Id nº 151845685.
Tianguá/CE, 23 de abril de 2025.
Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora -
23/04/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151845703
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23/04/2025 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151845702
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23/04/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
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06/04/2025 12:27
Juntada de decisão
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14/02/2025 15:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/02/2025 15:49
Alterado o assunto processual
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13/02/2025 13:11
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/02/2025 23:59.
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07/02/2025 11:00
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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29/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 133531035
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28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133531035
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27/01/2025 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133531035
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23/01/2025 09:35
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/01/2025 11:04
Conclusos para decisão
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10/01/2025 11:04
Juntada de Certidão
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13/12/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 09:53
Conclusos para despacho
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06/12/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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31/10/2024 00:26
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/10/2024 23:59.
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29/10/2024 16:49
Juntada de Petição de recurso
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26/10/2024 01:52
Decorrido prazo de Enel em 25/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 107039417
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15/10/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 15/10/2024. Documento: 107039415
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14/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107039417
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14/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 107039415
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14/10/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3001024-96.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Fica expedida intimação para a parte requerida acerca do inteiro teor da sentença de ID 104924181, devendo atentar-se para o deferimento da antecipação da tutela e a fixação de astreintes para o caso de descumprimento. Tianguá/CE, 11 de outubro de 2024. David Pires de Souza Assistente de Apoio Judiciário -
11/10/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107039417
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11/10/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107039415
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11/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 12:31
Julgado procedente em parte do pedido
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30/08/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 13:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/08/2024 16:43
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
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27/08/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
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22/08/2024 17:23
Juntada de Petição de contestação
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18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88170951
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18/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88170951
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17/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001024-96.2024.8.06.0173 Ação: [Práticas Abusivas] AUTOR: GONCALO DE ARAUJO FERREIRA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVENTE para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 27/08/2024 às 16:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.
INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/47ed03 ADVERTENCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).
Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 4. A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 5. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 6. Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams.
Os advogados se encarregaram de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência.
LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 7 de junho de 2024.
Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por Nauana Nunes Gonzaga Conciliadora POR ORDEM O(A) MM(a).
JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito -
17/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88170951
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14/06/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88170951
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14/06/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 09:54
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
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05/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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