09/09/2025 01:34

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:37

Decorrido prazo de EDER RODRIGUES SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:14

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26598756
15/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 26598756
14/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26598756
14/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 14:06

Conhecido o recurso de EDER RODRIGUES SILVA - CPF: *59.***.*99-07 (APELANTE) e provido
04/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado
17/06/2025 01:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025. Documento: 22948632
10/06/2025 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 22948632
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3012583-81.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22948632
09/06/2025 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2025 14:20

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:03

Juntada de Petição de parecer
09/04/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:07

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 22:08

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2024 16:29

Recebidos os autos
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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