08/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/04/2025 16:06

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 04/04/2025
08/04/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
10/12/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 29/10/2024. Documento: 15307806
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 15307806
25/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0278548-44.2022.8.06.0001 Recorrente:JOSE SOUSA LOPES Recorrido(a): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Intime-se a parte adversa, para que se manifeste, se quiser, a propósito do pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado, no prazo legal de 10 (dez) dias previsto ao art. 128-B do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará.

Empós, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Presidência desta Turma Recursal Fazendária. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito - Portaria nº 334/2023
24/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15307806
24/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/10/2024 10:18

Decorrido prazo de JOSE SOUSA LOPES em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (RECORRIDO) e não-provido
17/09/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 12291366
12/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0278548-44.2022.8.06.0001 Recorrente: JOSE SOUSA LOPES Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se. (Local e data da assinatura digital). DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito - Portaria nº 334/2023
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 12291366
11/06/2024 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12291366
11/06/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:46

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/04/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:31

Recebidos os autos
04/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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