TJCE - 3000235-73.2023.8.06.0160

09/07/2025 16:10

Conclusos para decisão

07/07/2025 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 02/07/2025 23:59.

30/06/2025 14:24

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2025 13:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/05/2025 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:43

Conclusos para despacho

06/05/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

31/01/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/01/2025 21:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 12/12/2024 23:59.

09/11/2024 00:11

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 08/11/2024 23:59.

24/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 07:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024 13:49

Conclusos para despacho

03/10/2024 02:38

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 02/10/2024 23:59.

11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104118430

10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104118430

09/09/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104118430

09/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 15:30

Conclusos para despacho

23/08/2024 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2024 14:17

Juntada de despacho

09/11/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2023 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69318048

22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69318048

21/09/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2023 10:10

Conclusos para decisão

19/09/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação

25/08/2023 03:16

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/08/2023. Documento: 65102707

02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64349877

01/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 16:45

Julgado procedente o pedido

17/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento

10/07/2023 18:04

Juntada de Petição de réplica

04/07/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023 08:25

Conclusos para despacho

03/07/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação

17/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 09:19

Conclusos para despacho

16/05/2023 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023 21:39

Determinada a emenda à inicial

31/03/2023 10:38

Conclusos para decisão

31/03/2023 10:38

Distribuído por sorteio