TJCE - 0200136-06.2023.8.06.0053

23/06/2025 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365005/2025 - AgInt no AREsp 2847623/CE

20/05/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 365005/2025 - AgInt

19/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365005 - AgInt no AREsp 2847623 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 365005/2025 -

02/05/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382022/2025

02/05/2025 11:29

Protocolizada Petição 382022/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

30/04/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365005/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 365005/2025

28/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 365005/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

06/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

12/02/2025 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ