11/09/2025 12:42

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 27962963
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 27962963
05/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000359-80.2023.8.06.0055 Despacho: Intime-se a parte contrária por meio de seu advogado para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos interpostos no prazo de lei. Fortaleza, data de registro no sistema. Yuri Cavalcante Magalhães (Juiz de Direito Relator)
04/09/2025 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27962963
04/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de DALL ALBERTO JUCA PEREIRA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:34

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 26610762
07/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 26610762
06/08/2025 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26610762
05/08/2025 17:55

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (RECORRIDO) e não-provido
04/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 24728486
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 24728486
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000359-80.2023.8.06.0055 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 28 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
27/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24728486
27/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 15:33

Recebidos os autos
23/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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