TJCE - 0050358-80.2021.8.06.0101

06/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 20:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151169291

23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151169291

23/04/2025 00:00

Intimação

22/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151169291

22/04/2025 14:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 12:41

Processo Desarquivado

18/04/2025 18:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente

11/04/2025 13:10

Juntada de Certidão de arquivamento

11/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144306438

02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144306438

02/04/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144306438

01/04/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 17:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/10/2024 19:00

Conclusos para despacho

24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 23/09/2024 23:59.

04/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024 13:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2024 12:01

Juntada de Ofício

19/06/2024 19:50

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024 09:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87707621

05/06/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87707621

05/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 09:01

Juntada de Outros documentos

04/06/2024 08:08

Juntada de Certidão

04/06/2024 08:08

Transitado em Julgado em 03/06/2024

04/06/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 03/06/2024 23:59.

02/05/2024 08:36

Juntada de Petição de petição

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2024. Documento: 83871202

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83871202

08/04/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83871202

08/04/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 16:24

Julgado procedente o pedido

05/12/2023 11:22

Conclusos para julgamento

05/12/2023 11:19

Juntada de Petição de petição

20/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/11/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 17:52

Conclusos para decisão

11/03/2023 09:49

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/02/2023 12:06

Mov. [81] - Cancelamento da distribuição: Considerando a Portaria nº 2432/2022, disponibilizada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 14/11/22, que se refere a migração de processos contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal para o sistema PJE, d

16/02/2023 13:18

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2023 12:41

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WITC.23.01802312-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/02/2023 11:42

27/01/2023 23:59

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3005

24/01/2023 02:28

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0017/2023 Teor do ato: Diante do recurso recebido e transitado em julgado pelo juízo ad quem, intime-se a parte requerente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que

04/11/2022 17:41

Mov. [76] - Mero expediente: Diante do recurso recebido e transitado em julgado pelo juízo ad quem, intime-se a parte requerente por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.

04/11/2022 11:24

Mov. [75] - Concluso para Despacho

04/11/2022 11:23

Mov. [74] - Trânsito em julgado: PROCESSO COM DECISÃO DE FLS. 219/228 TRANSITADA EM JULGADO EM 25/10/2022, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 239.

04/11/2022 11:22

Mov. [73] - Certificação de Processo Julgado

03/11/2022 18:26

Mov. [72] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

14/02/2022 14:14

Mov. [71] - Recurso Eletrônico

14/02/2022 14:13

Mov. [70] - Certidão emitida

14/02/2022 00:29

Mov. [69] - Certidão emitida

11/02/2022 11:41

Mov. [68] - Expedição de Ofício

11/02/2022 10:58

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

10/02/2022 09:10

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01801860-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/02/2022 08:44

03/02/2022 13:11

Mov. [65] - Certidão emitida

03/02/2022 12:59

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 11:06

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

28/01/2022 07:30

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01800998-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/01/2022 22:16

28/01/2022 07:29

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01800997-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/01/2022 22:10

16/12/2021 22:06

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0565/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

15/12/2021 11:47

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 16:35

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021 09:51

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183118-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/12/2021 09:39

10/12/2021 00:50

Mov. [56] - Certidão emitida

01/12/2021 22:36

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0542/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

30/11/2021 02:13

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0542/2021 Teor do ato: Ante do exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mantendo a sentença embargada nos seus exatos termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes

29/11/2021 14:52

Mov. [53] - Certidão emitida

29/11/2021 08:59

Mov. [52] - Certidão emitida

29/11/2021 08:46

Mov. [51] - Informação

27/11/2021 02:58

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2021 16:04

Mov. [49] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Ante do exposto, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, mantendo a sentença embargada nos seus exatos termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários.

11/11/2021 08:16

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2021 11:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/11/2021 11:19

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

08/11/2021 23:06

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00181195-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/11/2021 22:36

08/11/2021 23:06

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0050358-80.2021.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Transporte Terrestre

08/11/2021 23:06

Mov. [43] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/11/2021 00:36

Mov. [42] - Certidão emitida

29/10/2021 21:46

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0490/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727

28/10/2021 02:10

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021 16:41

Mov. [39] - Certidão emitida

27/10/2021 16:40

Mov. [38] - Certidão emitida

27/10/2021 16:38

Mov. [37] - Informação

27/10/2021 11:42

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021 14:30

Mov. [35] - Encerrar análise

20/08/2021 14:29

Mov. [34] - Certidão emitida

16/08/2021 07:22

Mov. [33] - Certidão emitida

10/08/2021 02:32

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0371/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 2670

09/08/2021 15:44

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/08/2021 15:43

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

09/08/2021 14:58

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00176410-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 14:46

06/08/2021 03:05

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021 14:52

Mov. [27] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/10/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

05/08/2021 13:27

Mov. [26] - Certidão emitida

05/08/2021 09:30

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2021 11:32

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021 17:18

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00172363-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2021 16:55

22/05/2021 07:20

Mov. [22] - Certidão emitida

18/05/2021 15:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho

14/05/2021 17:51

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00171040-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2021 17:49

13/05/2021 22:13

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609

12/05/2021 02:12

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021 21:47

Mov. [17] - Certidão emitida

10/05/2021 13:10

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021 16:32

Mov. [15] - Encerrar análise

30/04/2021 16:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/04/2021 12:02

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00170181-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/04/2021 11:30

08/04/2021 23:08

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585

07/04/2021 02:14

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2021 12:49

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021 14:42

Mov. [9] - Encerrar análise

31/03/2021 14:41

Mov. [8] - Concluso para Despacho

30/03/2021 16:42

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00168449-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2021 16:22

06/03/2021 07:32

Mov. [6] - Certidão emitida

23/02/2021 16:38

Mov. [5] - Certidão emitida

23/02/2021 14:21

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/02/2021 16:07

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021 12:49

Mov. [2] - Conclusão

19/02/2021 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Art. 286, I do CPC.