01/09/2025 12:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
01/09/2025 11:29

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:29

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 26611472
06/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 26611472
05/08/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26611472
05/08/2025 11:51

Conhecido o recurso de RAIMUNDA ROSEMEIRE MACIEL DA SILVA - CPF: *64.***.*98-53 (RECORRENTE) e provido
04/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/07/2025 16:08

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 24509163
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 24509163
30/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000539-11.2023.8.06.0051 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 22 de julho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 28 de julho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 13 de agosto de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES Juiz de Direito Relator
27/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24509163
27/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:13

Recebidos os autos
29/04/2025 10:13

Juntada de Petição de despacho
06/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/01/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:26

Conclusos para julgamento
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 17233937
14/01/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17233937
13/01/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:33

Recebidos os autos
04/12/2024 12:33

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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