11/09/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025. Documento: 27011001
10/09/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL nº 3000171-08.2024.8.06.0167 APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL APELADO: SALVENI DE OLIVEIRA SILVA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), em cumprimento ao disposto na legislação processual vigente e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Fortaleza, 14 de agosto de 2025 Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores Assinado por Certificação Digital ________________________________ Código de Processo Civil.

Art. 1.028, §2º; Art. 1.030; Art. 1042, §3º. Regimento Interno do TJCE.

Art. 267, §1º; Art. 299.
10/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 27011001
09/09/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27011001
09/09/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
12/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:24

Decorrido prazo de SALVENI DE OLIVEIRA SILVA em 11/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:24

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 24869411
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 24869411
16/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24869411
03/07/2025 18:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/06/2025 23:59.
30/06/2025 17:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 08:42

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:43

Juntada de Petição de parecer
08/04/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:04

Recebidos os autos
31/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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