16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153128296
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153128296
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0268859-73.2022.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Licença Prêmio] REQUERENTE: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS BRITO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Sobre a impugnação de id. 152779997, apresentada pelo Município de Fortaleza, intime-se o impugnado/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário
14/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153128296
06/05/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 14:57

Alterado o assunto processual
02/04/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 14:56

Processo Reativado
02/04/2025 13:35

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
02/04/2025 13:00

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 17:05

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/03/2025 10:53

Juntada de despacho
02/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/05/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 83876729
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 83876729
26/05/2024 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83876729
24/05/2024 14:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/04/2024 01:40

Decorrido prazo de EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2024. Documento: 83492470
05/04/2024 13:55

Conclusos para julgamento
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83492470
04/04/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83492470
04/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 05:42

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 09:36

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2024 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.
11/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:54

Conclusos para despacho
08/06/2023 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:24

Juntada de Petição de memoriais
18/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:37

Conclusos para despacho
10/12/2022 00:40

Decorrido prazo de EMMANUEL FONTENELE DE ARAUJO em 09/12/2022 23:59.
14/11/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:22

Conclusos para despacho
01/11/2022 12:05

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 19:26

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/10/2022 13:22

Mov. [12] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/09/2022 20:52

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0697/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 2936
26/09/2022 11:52

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 09:22

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2022 08:07

Mov. [8] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
26/09/2022 08:06

Mov. [7] - Documento Analisado
23/09/2022 19:40

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 12:01

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 06/09/2022 através da guia nº 001.1389406-49 no valor de 6.658,88
05/09/2022 09:03

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02349852-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 05/09/2022 08:53
02/09/2022 14:13

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1389406-49 - Custas Iniciais
02/09/2022 14:05

Mov. [2] - Conclusão
02/09/2022 14:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000727-14.2024.8.06.0004

Tereza Neumam Araujo

Fz Imoveis LTDA. - EPP

Advogado: Luan Henrique Negreiros de Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 3000273-56.2022.8.06.0181

Francisco Casimiro Sobrinho

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/11/2022 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0010329-15.2018.8.06.0126

Maria Iris Pastora Beserra

Municipio de Mombaca

Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000093-68.2024.8.06.0246

Ministerio Publico Estadual

Paulo dos Santos

Advogado: Dyego Ribeiro Goncalves

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/01/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0268859-73.2022.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Isabel Cristina dos Santos Brito

Advogado: Emmanuel Fontenele de Araujo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2024 11:13

Exibir Processo