TJCE - 0241706-36.2020.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 17:32
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87963486
-
11/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO ESPECIAL) 0241706-36.2020.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. Intime-se a parte exequente, na pessoa do advogado-credor FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ, via DJe, para os fins do despacho de ID:86587064, sob pena de cancelamento dos alvarás e arquivamento dos autos. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
10/06/2024 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87963486
-
10/06/2024 20:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO em 04/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO em 04/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 00:00
Publicado Despacho em 27/05/2024. Documento: 86587064
-
24/05/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO ESPECIAL) 0241706-36.2020.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h. À parte autora, por seu advogados, para se manifestar quanto ao não cumprimento dos alvarás de ID's: 86587053 e 86587058, pelo motivos ali constantes ao final em "Histórico de Observações", devendo conferir se seus dados pessoais e bancários estão corretos. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
24/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86587064
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23/05/2024 09:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86587064
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23/05/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 17:21
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 17:16
Expedido alvará de levantamento
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10/05/2024 12:30
Expedido alvará de levantamento
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09/05/2024 19:01
Conclusos para despacho
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09/05/2024 19:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 19:03
Juntada de Certidão
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26/04/2024 18:00
Juntada de cálculo
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24/04/2024 22:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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24/02/2024 03:08
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/02/2024 23:59.
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20/02/2024 02:09
Decorrido prazo de NILCELIA BENEDITO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
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15/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79070983
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09/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024 Documento: 79070983
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08/02/2024 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79070983
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08/02/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 12:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
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30/01/2024 04:17
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
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09/10/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:20
Cancelada a movimentação processual
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09/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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22/08/2023 20:56
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/07/2023 14:55
Mov. [93] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
13/07/2023 15:54
Mov. [92] - Petição juntada ao processo
-
12/07/2023 20:32
Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02186559-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2023 20:21
-
10/07/2023 10:13
Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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03/07/2023 20:10
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0199/2023Data da Publicacao: 04/07/2023Numero do Diario: 3108
-
30/06/2023 01:35
Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2023 18:34
Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/06/2023 16:10
Mov. [86] - Documento Analisado
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28/06/2023 20:13
Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório: As partes, por seus procuradores judiciais, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a regularidade dos dados na minuta da requisicao de fls. 242/247, tal como determina o art. 1, III, "a", da Resolu
-
16/03/2023 16:14
Mov. [84] - Documento
-
16/03/2023 16:14
Mov. [83] - Documento
-
16/03/2023 16:14
Mov. [82] - Documento
-
16/03/2023 16:13
Mov. [81] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
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10/03/2023 15:49
Mov. [80] - Certidão emitida: [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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27/02/2023 13:59
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/02/2023 10:16
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
16/11/2022 23:55
Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/10/2022 02:01
Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
14/10/2022 09:39
Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
14/10/2022 09:39
Mov. [74] - Documento Analisado
-
13/10/2022 09:08
Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
12/10/2022 10:32
Mov. [72] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. A Secretaria Judiciaria para expedir as requisicoes de pagamento, conforme informacoes e dados apresentados pela parte credora as fls. 224/234. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de outubro de 20
-
11/10/2022 13:58
Mov. [71] - Encerrar análise
-
11/10/2022 13:58
Mov. [70] - Concluso para Despacho
-
10/10/2022 09:46
Mov. [69] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02431401-5Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 10/10/2022 09:28
-
04/10/2022 20:49
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0831/2022Data da Publicacao: 05/10/2022Numero do Diario: 2941
-
03/10/2022 01:33
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2022 15:15
Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
30/09/2022 13:20
Mov. [65] - Documento Analisado
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29/09/2022 18:06
Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/08/2022 16:24
Mov. [63] - Conclusão
-
04/07/2022 13:53
Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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04/07/2022 13:52
Mov. [61] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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12/05/2022 04:40
Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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29/04/2022 22:38
Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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29/04/2022 22:38
Mov. [58] - Documento Analisado
-
27/04/2022 13:03
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/04/2022 12:02
Mov. [56] - Encerrar análise
-
27/04/2022 12:02
Mov. [55] - Conclusão
-
27/04/2022 12:02
Mov. [54] - Evolução da Classe Processual
-
27/04/2022 12:02
Mov. [53] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentenca
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27/04/2022 10:39
Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02044287-6Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 27/04/2022 10:25
-
16/02/2022 13:33
Mov. [51] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
-
16/02/2022 13:33
Mov. [50] - Definitivo
-
15/02/2022 15:58
Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 15 de fevereiro de 2022. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
-
15/02/2022 12:12
Mov. [48] - Conclusão
-
15/02/2022 12:12
Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
15/02/2022 12:12
Mov. [46] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/01/2021 11:05
Mov. [45] - Recurso Eletrônico
-
19/01/2021 11:00
Mov. [44] - Certidão emitida
-
13/01/2021 11:46
Mov. [43] - Mero expediente: R.h. Remetam-se os presentes autos a Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2021. Carlos Rogerio Facundo Juiz de Direito da 11 V.J.E.F.P., em respondencia.
-
13/01/2021 11:12
Mov. [42] - Encerrar análise
-
13/01/2021 11:12
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
12/01/2021 12:40
Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.01809424-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 12/01/2021 12:12
-
20/12/2020 09:08
Mov. [39] - Certidão emitida
-
17/12/2020 00:26
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0860/2020Data da Publicacao: 17/12/2020Numero do Diario: 2521
-
15/12/2020 11:30
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2020 10:44
Mov. [36] - Documento Analisado
-
14/12/2020 16:25
Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2020 14:51
Mov. [34] - Encerrar análise
-
14/12/2020 14:51
Mov. [33] - Conclusão
-
14/12/2020 14:34
Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01614010-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/12/2020 14:14
-
09/12/2020 19:32
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0850/2020Data da Publicacao: 10/12/2020Numero do Diario: 2517
-
09/12/2020 12:38
Mov. [30] - Certidão emitida
-
09/12/2020 12:38
Mov. [29] - Certidão emitida
-
08/12/2020 01:32
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/12/2020 15:41
Mov. [27] - Documento Analisado
-
02/12/2020 15:23
Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2020 21:06
Mov. [25] - Encerrar análise
-
27/08/2020 11:19
Mov. [24] - Encerrar análise
-
27/08/2020 11:19
Mov. [23] - Concluso para Sentença
-
26/08/2020 21:59
Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.00952282-4Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 26/08/2020 21:51
-
14/08/2020 08:49
Mov. [21] - Certidão emitida
-
14/08/2020 08:48
Mov. [20] - Documento Analisado
-
13/08/2020 19:35
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0626/2020Data da Publicacao: 14/08/2020Numero do Diario: 2437
-
13/08/2020 16:05
Mov. [18] - Mero expediente: R.h. De-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministerio Publico, para, querendo, opinar acerca do merito da questao. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de
-
13/08/2020 10:24
Mov. [17] - Encerrar análise
-
13/08/2020 10:24
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
13/08/2020 09:26
Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01382539-9Tipo da Peticao: ReplicaData: 13/08/2020 08:46
-
12/08/2020 12:08
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2020 09:53
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0620/2020Data da Publicacao: 12/08/2020Numero do Diario: 2435
-
12/08/2020 08:26
Mov. [12] - Documento Analisado
-
11/08/2020 15:42
Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestacao de fls. 29/43, no prazo legal. Expediente necessario. Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2020. Hortensio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1 V.J.E.F.P.
-
11/08/2020 10:16
Mov. [10] - Encerrar análise
-
11/08/2020 10:16
Mov. [9] - Concluso para Despacho
-
10/08/2020 21:23
Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01377050-0Tipo da Peticao: ContestacaoData: 10/08/2020 20:57
-
10/08/2020 07:40
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/08/2020 10:49
Mov. [6] - Certidão emitida
-
07/08/2020 08:51
Mov. [5] - Expedição de Carta
-
07/08/2020 08:49
Mov. [4] - Documento Analisado Pela SEJUD
-
06/08/2020 17:14
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2020 10:14
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
29/07/2020 10:14
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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