19/12/2024 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/12/2024 08:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:39

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO GIRAO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 26/11/2024 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 15442115
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15442115
30/10/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15442115
30/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRENTE) e provido
30/10/2024 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 07:52

Juntada de Certidão
17/10/2024 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 17:15

Juntada de Petição de memoriais
08/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 14869986
07/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 14869986
07/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000551-38.2024.8.06.0003 RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE RECORRIDO: FRANCISCO LUCIANO GIRAO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21 de outubro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 28 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Relator
04/10/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14869986
04/10/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
20/09/2024 13:40

Conclusos para julgamento
11/07/2024 16:58

Recebidos os autos
11/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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