TJCE - 0605038-02.2000.8.06.0001

10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144361504

09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144361504

09/04/2025 00:00

Intimação

08/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144361504

08/04/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:42

Conclusos para despacho

11/11/2024 16:14

Juntada de despacho

29/04/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/03/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 27/03/2024 23:59.

15/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80309539

01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80309539

29/02/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80309539

27/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024 09:07

Conclusos para decisão

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS em 16/02/2024 23:59.

23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 72527123

23/01/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso

22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 72527123

19/01/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72527123

18/01/2024 23:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 22:38

Julgado procedente o pedido

01/02/2023 21:10

Conclusos para despacho

26/11/2022 20:51

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/12/2021 15:45

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/12/2021 13:19

Mov. [31] - Certidão emitida

02/12/2021 13:12

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

02/12/2021 13:12

Mov. [29] - Decurso de Prazo

02/12/2021 13:09

Mov. [28] - Decurso de Prazo

24/10/2021 03:29

Mov. [27] - Certidão emitida

14/10/2021 20:47

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0471/2021 Data da Publicação: 15/10/2021 Número do Diário: 2716

13/10/2021 10:33

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021 10:32

Mov. [24] - Certidão emitida

13/10/2021 10:32

Mov. [23] - Documento Analisado

11/10/2021 15:07

Mov. [22] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2015 16:39

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/07/2015 13:04

Mov. [20] - Concluso para Sentença

22/07/2015 17:13

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10284599-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/07/2015 15:28

17/04/2015 09:50

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para intimar o MP sobre o teor da decisão de págs. 85/86 (via mandado).

17/04/2015 09:46

Mov. [17] - Decurso de Prazo

14/01/2014 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 13/01/2014 Data da Publicação: 14/01/2014 Número do Diário: 883 Página: 229/230

10/01/2014 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2012 12:00

Mov. [14] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

27/06/2012 12:00

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, cumpra-se o despacho de fls. 85/86."Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional requerido. Intimem-se. Empós, vistas ao Ministério Público

31/05/2010 18:54

Mov. [12] - Antecipação de tutela: NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DA PARTE: - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2008 15:03

Mov. [11] - Conclusão: CONCLUSÃO D-41 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2007 16:25

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2006 13:33

Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA Contestação. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2006 17:36

Mov. [8] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2006 15:05

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2006 12:53

Mov. [6] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2006 15:08

Mov. [5] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2003 13:38

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: ARMARIO 02 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2002 16:50

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESP. INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2002 12:49

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2002 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA