02/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
02/04/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ISMAEL PEDROSA MACHADO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 15:56

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
19/03/2025 11:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 137833618
17/03/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137833618
12/03/2025 15:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/02/2025 08:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
20/01/2025 19:38

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
20/01/2025 17:16

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
14/01/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 09:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/12/2024 09:27

Expedição de Mandado.
20/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE PINHO em 16/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:01

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DE PINHO em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/12/2024. Documento: 128039394
07/12/2024 08:31

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128039394
05/12/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128039394
05/12/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125879876
19/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125879876
18/11/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125879876
18/11/2024 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
18/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:41

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/01/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
03/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/09/2024 09:53

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
03/09/2024 09:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88589614
30/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 88589614
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 88589614
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 88589614
29/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000023-94.2024.8.06.0070 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Autor(a) do fato: Nome: 20070595946Endereço: MARICAS, VIZINHO AO BAR DA DONA RAIMUNDA NA VILA MARICAS, DISTRITO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR POR VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, , intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência preliminar para o dia 03/09/2024 09:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a possibilidade de realização de audiências preliminares por videoconferência, determino que seja designada audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022). O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/532f16 Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência.

CRATEÚS, 24 de junho de 2024 KADNA RAELLY XIMENES DE MESQUITA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
28/08/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589614
28/08/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589614
27/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589614
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589614
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589614
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88589614
25/06/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000023-94.2024.8.06.0070 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Autor(a) do fato: Nome: 20070595946Endereço: MARICAS, VIZINHO AO BAR DA DONA RAIMUNDA NA VILA MARICAS, DISTRITO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR POR VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, , intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência preliminar para o dia 03/09/2024 09:30 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a possibilidade de realização de audiências preliminares por videoconferência, determino que seja designada audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022). O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/532f16 Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência.

CRATEÚS, 24 de junho de 2024 KADNA RAELLY XIMENES DE MESQUITA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
24/06/2024 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589614
24/06/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 19:20

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
24/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:18

Audiência Preliminar cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86534109
23/05/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do processo: 3000023-94.2024.8.06.0070 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Autor(a) do fato: Nome: 20070595946Endereço: MARICAS, VIZINHO AO BAR DA DONA RAIMUNDA NA VILA MARICAS, DISTRITO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-000 INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR POR VIDEOCONFERÊNCIA MICROSOFT TEAMS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade, , intimo o(s) advogados(s) das partes para que tomem conhecimento que foi designada audiência preliminar para o dia 16/07/2024 09:00 A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta eletrônica MICROSOFT TEAMS, considerando a possibilidade de realização de audiências preliminares por videoconferência, determino que seja designada audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, por intermédio da plataforma Microsoft Teams, por ter sido incluído este Juizado Especial no projeto piloto que instituiu o Juízo 100% digital, nos termos da Portaria TJCE 1.128/2022 (diário da justiça de 20/05/2022), sendo determinado na mencionada Portaria que todas as audiências no âmbito do Juízo 100% digital devem ser realizadas exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo e todos os atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, conforme disposto no art. 5º da Portaria TJCE 1.539/2020 (diário da justiça de 12/11/2020) e art. 1º, § 1º, da Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (com a redação dada pela Resolução CNJ 378/2021 e Resolução CNJ 481/2022). O link para participação na audiência por videoconferência na plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS é o seguinte: https://link.tjce.jus.br/368c06 Havendo impossibilidade técnica para a realização da audiência por videoconferência, os interessados deverão comunicar nos autos em até dois dias úteis antes da data designada (art. 6º da Portaria TJCE 1.539/2020).

Eventual oposição pelas partes à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada e apresentada até 5 (cinco) dias antes da data designada para realização da audiência e nesse caso, os autos deverão ser conclusos para submissão ao controle judicial, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ 481/2022.

Nas audiências realizadas por videoconferência, as partes e seus advogados serão exclusivamente responsáveis pela qualidade ou disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários, inclusive do conhecimento necessário para sua utilização, e sendo alegado por qualquer das partes ou dos advogados caso de indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento que os impossibilite de conectar-se ao sistema de videoconferência, deverá ocorrer peticionamento por meio digital nos autos (art. 2º da Resolução do Órgão Especial n. 18/2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - diário da justiça de 15/10/2020) indicando essa ocorrência, com envio dos autos conclusos para controle judicial.

A intimação para a audiência será realizada(s) exclusivamente ao(s) respectivo(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) vítima/querelante ou pelo(a) autor(a) do fato/querelado, o(s) qual(is) deverá(ão) informar à parte que o(s) constituiu(íram) sobre a data e horário da audiência, bem como sobre a forma de participação na audiência, inclusive com informação a ser prestada pelo(s) advogado(s) à parte sobre o link para participação na audiência por videoconferência.

CRATEÚS, 21 de maio de 2024 KADNA RAELLY XIMENES DE MESQUITA Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial de Crateús
23/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2024. Documento: 86534109
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86534109
22/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86534109
22/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024 Documento: 86534109
21/05/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86534109
21/05/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 20:33

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 20:29

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
21/05/2024 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 07:43

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:06

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82649185
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82649185
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82649185
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82649185
14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82649185
14/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82649185
14/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:24

Audiência Preliminar designada para 14/05/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
13/03/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:51

Audiência Preliminar realizada para 12/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
12/03/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ISMAEL PEDROSA MACHADO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 16:36

Juntada de Petição de diligência
03/02/2024 06:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2024 23:59.
27/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78460600
22/01/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78460600
19/01/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78460600
19/01/2024 10:27

Expedição de Mandado.
18/01/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 19:59

Audiência Preliminar designada para 12/03/2024 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús.
18/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:35

Conclusos para despacho
13/01/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:05

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:05

Juntada de Certidão de antecedentes penais
11/01/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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