11/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 16758284
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16758284
16/12/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16758284
16/12/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 14:53

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e provido
13/12/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 09:18

Juntada de Petição de memoriais
27/11/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15943903
22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15943903
22/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS GABINETE DA JUÍZA GERITSA SAMPAIO FERNANDES 3000817-25.2024.8.06.0003 DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessão de JULGAMENTO VIRTUAL, com início aprazado para o dia 09/12/2024 às 09h30, e término dia 13/12/2024, às 23h59.

Dessa forma, nos termos do artigo 44 do referido normativo, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: I) Os senhores advogados(as) que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos próprios autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (artigo 44, incisos III, IV e §1º); II) Os processos retirados do julgamento virtual serão adiados para a sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 29/01/2025, independentemente de nova intimação de inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º).

III) Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução n. 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020.

IV) O julgamento de embargos de declaração não comporta sustentação oral.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

GERITSA SAMPAIO FERNANDES Juíza relatora
21/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15943903
21/11/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:08

Recebidos os autos
29/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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