TJCE - 0209430-78.2022.8.06.0001

09/04/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2024 23:59.

29/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024 15:23

Conclusos para decisão

29/01/2024 18:27

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 72405908

13/12/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72405908

12/12/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72405908

12/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2023 15:28

Conclusos para decisão

24/08/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual

23/10/2022 02:51

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/08/2022 12:31

Mov. [67] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/07/2022 10:29

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

23/06/2022 12:56

Mov. [65] - Encerrar análise

15/06/2022 14:46

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:36

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022 15:27

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

03/06/2022 12:00

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02138241-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2022 11:50

24/05/2022 16:15

Mov. [60] - Encerrar análise

24/05/2022 16:15

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

24/05/2022 16:15

Mov. [58] - Encerrar análise

16/05/2022 16:00

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

10/05/2022 20:32

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2022 20:32

Mov. [55] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

10/05/2022 20:30

Mov. [54] - Documento

06/05/2022 04:33

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/04/2022 18:31

Mov. [52] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

28/04/2022 18:31

Mov. [51] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

27/04/2022 14:15

Mov. [50] - Concluso para Sentença

26/04/2022 10:29

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02040929-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/04/2022 10:23

25/04/2022 16:41

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

25/04/2022 15:35

Mov. [47] - Documento Analisado

22/04/2022 15:16

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2022 13:30

Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/04/2022 13:29

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - Ato Positivo

21/04/2022 13:27

Mov. [43] - Documento

21/04/2022 03:10

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

20/04/2022 15:06

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/04/2022 13:45

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02031530-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 20/04/2022 13:39

20/04/2022 13:45

Mov. [39] - Entranhado: Entranhado o processo 0209430-78.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

20/04/2022 13:45

Mov. [38] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

11/04/2022 20:05

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

11/04/2022 17:50

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/04/2022 14:40

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022 14:29

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072276-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

08/04/2022 14:28

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072273-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/04/2022 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique de Brito Soares

08/04/2022 14:27

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/072270-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/04/2022 Local: Oficial de justiça - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

08/04/2022 14:26

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 14:25

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 14:25

Mov. [29] - Documento Analisado

08/04/2022 14:08

Mov. [28] - Informação

07/04/2022 07:19

Mov. [27] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022 13:00

Mov. [26] - Encerrar análise

16/03/2022 12:42

Mov. [25] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

16/03/2022 12:42

Mov. [24] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

14/03/2022 10:35

Mov. [23] - Encerrar análise

14/03/2022 10:31

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

14/03/2022 10:31

Mov. [21] - Encerrar análise

14/03/2022 10:22

Mov. [20] - Concluso para Sentença

11/03/2022 17:29

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01328362-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/03/2022 17:20

11/03/2022 15:24

Mov. [18] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/03/2022 18:08

Mov. [17] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

10/03/2022 18:08

Mov. [16] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

10/03/2022 11:07

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/03/2022 11:06

Mov. [14] - Documento Analisado

09/03/2022 15:49

Mov. [13] - Mero expediente: R. H. Vistas dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Expedientes SEJUD: intimação do representante ministerial através de publicação no portal eletrônico.

07/03/2022 21:37

Mov. [12] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

07/03/2022 21:37

Mov. [11] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica

07/03/2022 11:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho

06/03/2022 05:38

Mov. [9] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

02/03/2022 16:05

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01919589-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/03/2022 15:56

24/02/2022 09:57

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/036861-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2022 Local: Oficial de justiça - Eveline Jaguaribe

24/02/2022 09:57

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/036862-8 Situação: Não cumprido em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - Gledyelane Alves de Oliveira

24/02/2022 09:57

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/036859-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2022 Local: Oficial de justiça - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

23/02/2022 15:07

Mov. [4] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/02/2022 16:00

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022 21:05

Mov. [2] - Conclusão

08/02/2022 21:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio