TJCE - 0051145-17.2021.8.06.0164

22/03/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2024 10:08

Juntada de Informações

21/03/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 11:08

Conclusos para despacho

16/01/2024 11:07

Juntada de Certidão

21/08/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023 09:01

Juntada de Certidão

21/08/2023 08:50

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023 13:14

Juntada de informação

10/01/2023 10:40

Juntada de informação

19/11/2022 12:33

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022 12:44

Mov. [23] - Documento

18/10/2022 07:54

Mov. [22] - Expedição de Ofício

13/10/2022 15:45

Mov. [21] - Mero expediente: Determino que a secretaria oficie ao juízo deprecado solicitando informações a respeito do cumprimento da Carta Precatória de fls. 41/42. Expedientes necessários.

11/10/2022 13:36

Mov. [20] - Concluso para Despacho

11/05/2022 13:41

Mov. [19] - Documento

06/05/2022 09:52

Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória

04/05/2022 18:00

Mov. [17] - Mero expediente: Considerando as informações contidas no Aviso de Recebimento de fl. 38, diligencie a Secretaria na forma da Decisão de fl. 34, Citando-se o exequido por Oficial de Justiça (via Carta Precatória).

04/05/2022 15:20

Mov. [16] - Certidão emitida

04/05/2022 14:34

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/03/2022 09:54

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2022 09:36

Mov. [13] - Documento

09/02/2022 17:18

Mov. [12] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022 17:28

Mov. [11] - Com efeito suspensivo: Recurso tempestivo (fls. 22/33). Recebo o recurso no efeito suspensivo (art. 1.012 do CPC). Cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 dias (art. 1.010 do CPC). Com as contrarrazões, sigam

07/02/2022 10:26

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/02/2022 07:20

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01800506-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/02/2022 22:53

10/12/2021 01:29

Mov. [8] - Certidão emitida

26/11/2021 09:33

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2021 09:31

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que registrei a sentença via saj.

26/11/2021 09:30

Mov. [5] - Informação

25/11/2021 18:04

Mov. [4] - Improcedência: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos dos artigos 332, § 1º, e 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2016, nos termos do artigo 174 do CTN.

25/11/2021 16:02

Mov. [3] - Concluso para Sentença

24/11/2021 12:20

Mov. [2] - Conclusão

24/11/2021 12:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio