03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº:3000811-43.2023.8.06.0006 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: RECORRENTE: CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES PARTE RÉ: RECORRIDO: FRANCISCO DAVID APARECIDO ORGÃO JULGADOR: 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 65ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS DE 10/09/2025 (QUARTA-FEIRA) A 17/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.

Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.

Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.

Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.

Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.

Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
12/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 09:45

Alterado o assunto processual
12/05/2025 09:45

Alterado o assunto processual
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/02/2025 02:49

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 14:41

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 09:23

Expedição de Mandado.
30/11/2024 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 03:50

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/06/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 16:11

Expedição de Mandado.
20/06/2024 05:13

Expedição de Mandado.
19/06/2024 01:46

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/06/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 07:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 86057924
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA13 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 3000811-43.2023.8.06.0006 Promovente(s): CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUESPromovido(s): FRANCISCO DAVID APARECIDO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO DE SENTENÇA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que procedo à INTIMAÇÃO da parte interessada, por seu(sua) advogado(a) habilitado(a) nestes autos eletrônicos, acerca da sentença prolatada no ID 85372175, para, no prazo de 10 (dez) dias, se for o caso, interpor recurso inominado. Dou fé. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR(A) JUDICIÁRIO(A)
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86057924
15/05/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86057924
15/05/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
05/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82763350
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82763350
15/03/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82763350
15/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:29

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2024 15:20 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/01/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/01/2024 14:24

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 15:37

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:44

Expedição de Mandado.
23/01/2024 09:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 12/03/2024 15:20 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
22/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 10:21

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/01/2024 10:11

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2024 15:20 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/01/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 11:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 18:01

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:33

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:51

Expedição de Mandado.
27/11/2023 12:51

Expedição de Mandado.
24/11/2023 19:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:42

Juntada de documento de comprovação
21/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:25

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:24

Audiência Conciliação redesignada para 23/01/2024 15:20 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
25/08/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
25/08/2023 04:13

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/08/2023 17:00

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:53

Audiência Conciliação designada para 20/11/2023 14:40 13ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/08/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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