TJCE - 0050949-64.2021.8.06.0126

15/05/2025 12:12

Juntada de Certidão

15/05/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2025 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/01/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 24/01/2025 23:59.

11/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115375918

08/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115375918

07/11/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115375918

05/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 16:51

Conclusos para decisão

16/10/2024 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105806764

30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105806764

27/09/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105806764

26/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 09:29

Conclusos para despacho

22/07/2024 03:30

Juntada de decisão

30/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 17:16

Conclusos para decisão

24/11/2023 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71922415

15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71922415

14/11/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71922415

14/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 09:53

Juntada de Petição de apelação

20/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/08/2023 23:59.

10/08/2023 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 09/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 62906386

17/07/2023 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62906386

17/07/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023 15:03

Conclusos para despacho

25/04/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023 19:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 18/04/2023 23:59.

03/04/2023 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023 13:49

Julgado procedente o pedido

16/02/2023 15:36

Conclusos para julgamento

03/12/2022 07:38

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/09/2022 06:25

Mov. [20] - Certidão emitida

13/09/2022 10:23

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0136/2022 Data da Disponibilização: 13/09/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 0136/2022 Página:

13/09/2022 10:21

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0136/2022 Teor do ato: Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedi

09/09/2022 11:37

Mov. [17] - Certidão emitida

09/09/2022 08:49

Mov. [16] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários.

08/09/2022 16:55

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022 10:13

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01806068-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2022 10:05

26/08/2022 12:53

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0131/2022 Data da Disponibilização: 26/08/2022 Data da Publicação: 29/08/2022 Número do Diário: 0131/2022 Página:

26/08/2022 12:51

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190

24/08/2022 08:51

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

17/12/2021 12:05

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175687-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2021 11:49

19/11/2021 01:06

Mov. [9] - Certidão emitida

08/11/2021 12:19

Mov. [8] - Certidão emitida

05/11/2021 19:45

Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021 13:04

Mov. [6] - Conclusão

03/11/2021 13:04

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJ/CE Nº 07/2020.

03/11/2021 13:04

Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição dos processos cujas competências foram alteradas pela Resolução do TJ/CE Nº 07/2020.

29/10/2021 19:22

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021 13:39

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2021 13:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio