04/07/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
30/06/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:55

Juntada de despacho
25/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024 13:24

Alterado o assunto processual
25/11/2024 12:59

Alterado o assunto processual
09/11/2024 00:32

Decorrido prazo de TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106320063
18/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 106320063
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106320063
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 106320063
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Recebidos hoje.

Presentes os requisitos intrínsecos (cabimento, legitimidade e interesse recursal), assim como os pressupostos extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), recebo a Apelação.

Assim, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal.

Decorrido o prazo legal de 10 (dez) dias, com ou sem apresentação de contrarrazões, REMETAM-SE os presentes autos às Turmas Recursais nos termos do art. 41, §1° e art. 82, da Lei n° 9.099/1995.

Expedientes necessários.

Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito (documento assinado digitalmente)
16/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106320063
16/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106320063
16/10/2024 01:11

Decorrido prazo de TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105058904
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105058904
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105058904
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105058904
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105058904
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105058904
25/09/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
28/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:49

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:56

Juntada de Petição de memoriais
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86108300
17/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Recebidos hoje.

INTIME-SE a Defesa para que apresente suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP.

Expedientes necessários.

Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito - documento assinado digitalmente -
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86108300
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86108300
16/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84935062
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84935062
25/04/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84935062
05/03/2024 18:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:04

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 20/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Caridade.
20/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:00

Juntada de ato ordinatório
20/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 04:24

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 79067461
05/02/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 79067461
03/02/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:40

Expedição de Mandado.
02/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:29

Juntada de Ofício
02/02/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79067461
02/02/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:03

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 20/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Caridade.
14/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:06

Conclusos para despacho
27/07/2023 04:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 24/07/2023 23:59.
28/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:54

Juntada de Certidão (outras)
28/06/2023 09:50

Juntada de ata da audiência
28/06/2023 09:40

Audiência Preliminar realizada para 28/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Caridade.
26/04/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:57

Juntada de Petição de diligência
04/04/2023 03:14

Decorrido prazo de RODRIGO MOREIRA MENDES CARNEIRO em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 13:43

Juntada de informação
22/03/2023 10:54

Decorrido prazo de XEREZ AVICOLA LTDA em 21/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:18

Juntada de informação
16/03/2023 23:48

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 23/02/2023 23:59.
16/03/2023 09:28

Juntada de Ofício
16/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:49

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
16/03/2023 08:24

Audiência Preliminar designada para 28/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Caridade.
14/03/2023 13:52

Audiência Preliminar cancelada para 20/03/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Caridade.
14/03/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 09:53

Juntada de mandado
11/02/2023 04:54

Decorrido prazo de XEREZ AVICOLA LTDA em 07/02/2023 23:59.
02/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:03

Audiência Preliminar designada para 20/03/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Caridade.
22/09/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
16/08/2022 13:33

Juntada de mandado
21/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:13

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:44

Conclusos para despacho
03/05/2022 18:32

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/04/2021 11:48

Mov. [11] - Expedição de Mandado
23/04/2021 11:48

Mov. [10] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2021 09:35

Mov. [9] - Concluso para Despacho
22/04/2021 08:30

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCRD.21.00395425-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 22/04/2021 08:07
16/04/2021 10:29

Mov. [7] - Certidão emitida
26/02/2021 11:31

Mov. [6] - Certidão emitida
26/02/2021 10:48

Mov. [5] - Documento
26/02/2021 10:43

Mov. [4] - Certidão emitida
24/02/2021 19:08

Mov. [3] - Mero expediente: Recebidos hoje. CERTIFIQUE-SE os antecedentes criminais do(a)(s) autor(a)(es) do fato. Após, dê-se VISTA dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
23/02/2021 11:57

Mov. [2] - Concluso para Despacho
10/02/2021 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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