18/02/2025 15:19

Juntada de decisão
29/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 12:48

Alterado o assunto processual
29/11/2024 12:48

Alterado o assunto processual
29/11/2024 12:48

Alterado o assunto processual
29/11/2024 12:48

Alterado o assunto processual
29/11/2024 12:48

Alterado o assunto processual
29/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:53

Conclusos para decisão
31/10/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109421337
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109421337
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV.

FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 3000046-18.2024.8.06.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ILMA PEREIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo a intimação do promovido/recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso de ID Nº 107063077, no prazo de 15 dias. BARRO/CE, 14 de outubro de 2024. ALCIDES NEY TAVARES NOBRE Auxiliar Judiciário
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109421337
14/10/2024 14:26

Juntada de ato ordinatório
12/10/2024 01:45

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:45

Decorrido prazo de RAUL AQUINO RODRIGUES em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:55

Juntada de Petição de recurso
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105367019
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105367019
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/09/2024. Documento: 105367019
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105367019
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105367019
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105367019
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105367019
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105367019
25/09/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105367019
25/09/2024 11:36

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento
05/09/2024 00:33

Decorrido prazo de DAMIANA ARAUJO VIEIRA AMARAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:32

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:32

Decorrido prazo de RAUL AQUINO RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96319535
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96319535
21/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2024. Documento: 96319535
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96319535
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96319535
20/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96319535
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Observo que já restou oferecida contestação, ao tempo em que a parte autora apresentou réplica.

Feitos tais esclarecimentos, entendo desnecessária produção de outras provas além daquelas já existentes nos autos, uma vez que já oportunizada a produção da prova documental, que possui preponderância para a análise do mérito.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Intimem-se as partes desta decisão, as quais podem requerer esclarecimentos no prazo de 05 dias. Caso haja preclusão, tornem os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Barro/CE, data registrada em assinatura eletrônica JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito
19/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96319535
19/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96319535
19/08/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96319535
19/08/2024 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 14:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:22

Juntada de ata de audiência de conciliação
09/07/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89042426
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89042426
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89042426
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV.

FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 3000046-18.2024.8.06.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ILMA PEREIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, nos termos da Portaria nº 890/2024, para que possa imprimir andamento ao processo, conforme indicação de data pelo Cejusc Cariri Designada sessão virtual de Conciliação por Videoconferência, através do aplicativo MicrosoftTeams que será realizado pelo CEJUSC REGIONAL DO CARIRI (85) 9 8231-6168, localizado na Avenida Padre Cicero, km 03, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, agendada para a data de 10/07/2024 às 10h45, na sala da Sala do CEJUSC Cariri, no Centro Judiciário. CITE-SE a acionada e INTIMEM-SE as partes para que compareçam ao ato, bem como do inteiro teor da decisão de ID 82806773 que deferiu a inversão do ônus da prova: "Diante da hipossuficiência do consumidor, inverto o ônus da prova em seu favor, devendo a parte demandada apresentar os documentos que comprovem a existência da relação negocial entre as partes, em especial, cópia do instrumento contratual do serviço questionado. Ressalvo, contudo, que a inversão não exime a parte autora de trazer aos autos documentos e demais provas que podem ser facilmente obtidos ou que estejam na sua esfera de disponibilidade, a exemplo dos extratos bancários referentes ao período em que supostamente foi celebrado o contrato impugnado".

ADVERTÊNCIAS: (a) a ausência do promovente acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95; (b) a ausência do promovido implicará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). Link encurtado da audiência: https://link.tjce.jus.br/6f58ee QRCode: Para participação da audiência, deverão as partes e advogados: • Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/Smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, para proceder ao download do aplicativo "Microsoft Teams" e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; • Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "continuar neste navegador" não sendo necessário baixar o aplicativo; • As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas á reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.

Importante ressaltar que existindo alguma dificuldade de acesso à internet ou não disponibilizando os meios digitais, as partes possuem faculdade de comparecer ao fórum para realização da audiência com auxílio dos servidores ou entrar em contato com o CEJUSC Regional do Cariri através do contato de WhatsApp (85) 98231-6168. BARRO/CE, 3 de julho de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
05/07/2024 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89042426
05/07/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89042426
03/07/2024 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:41

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 00:00

Não confirmada a citação eletrônica
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86046790
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV.

FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 3000046-18.2024.8.06.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA ILMA PEREIRA SANTOS REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ****** BARRO/CE, 15 de maio de 2024. SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86046790
15/05/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86046790
15/05/2024 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 10:32

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 10:45, Vara Única da Comarca de Barro.
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de DAMIANA ARAUJO VIEIRA AMARAL em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 82806773
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 82806773
20/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82806773
18/03/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2024 10:23

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0271109-45.2023.8.06.0001

Municipio de Florianopolis

Kendra Araujo da Gama

Advogado: Joao Henrique Dummar Antero

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 3904088-70.2014.8.06.0034

Raimunda Carvalho Dias

Bcv - Banco de Credito e Varejo S/A.

Advogado: Davi Alexandre Cavalcante Andrade

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/01/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0280002-22.2021.8.06.0057

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Xerez Avicola LTDA

Advogado: Rodrigo Moreira Mendes Carneiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0740539-25.2000.8.06.0001

Maria Cleide Holanda Almeida

Empresa Centro Auditivo Telex S/A

Advogado: Francisco Valdemizio Acioly Guedes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/12/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0280002-22.2021.8.06.0057

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Xerez Avicola LTDA

Advogado: Manuel Luis da Rocha Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2021 10:54

Exibir Processo