04/04/2025 08:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:49

Alterado o assunto processual
02/04/2025 13:49

Alterado o assunto processual
02/04/2025 13:49

Alterado o assunto processual
02/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/04/2025 15:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/03/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/01/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 86053572
17/05/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0164309-42.2013.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se o exequente, com prazo de 15 dias, para apresentar manifestação à impugnação do ente publico, em id.85995251. Fortaleza, 16 de maio de 2024 João Everardo Matos Biermann Juiz
17/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86053572
16/05/2024 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86053572
16/05/2024 00:36

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 78536470
29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 78536470
28/02/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78536470
26/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:47

Conclusos para despacho
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 71912928
05/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 71912928
04/12/2023 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71912928
14/11/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 20:46

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/09/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 15:38

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 16:39

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 07:21

Juntada de petição
27/06/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:11

Conclusos para decisão
17/06/2023 07:30

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 14:18

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02126551-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/06/2023 14:09
15/06/2023 20:48

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
15/06/2023 20:48

Mov. [136] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
15/06/2023 20:47

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição
15/06/2023 20:47

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
15/06/2023 20:47

Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
10/06/2023 00:24

Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/04/2023 12:26

Mov. [131] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/04/2023 21:29

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0073/2023 Data da Publicação: 19/04/2023 Número do Diário: 3058
17/04/2023 02:06

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2023 13:19

Mov. [128] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/04/2023 13:19

Mov. [127] - Documento Analisado
16/04/2023 13:16

Mov. [126] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
13/04/2023 17:37

Mov. [125] - Outras Decisões: Ante o exposto, CONHEÇO DO RECURSO, PORÉM, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração interpostos pelo Estado do Ceará, mantendo integralmente a decisão recorrida. Expedientes pela SEJUD: intimação do embargante pelo portal e
24/02/2023 13:53

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01895148-4 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 24/02/2023 13:37
22/02/2023 21:25

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0033/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3021
18/02/2023 02:19

Mov. [122] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/02/2023 00:46

Mov. [121] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuá
17/02/2023 11:53

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2023 Teor do ato: Rh. Intime-se o autor, por sua advogada, para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 379/382, no prazo de 05 dias. Expedientes. Advogados(s): Francis
17/02/2023 10:06

Mov. [119] - Documento Analisado
16/02/2023 15:29

Mov. [118] - Mero expediente: Rh. Intime-se o autor, por sua advogada, para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 379/382, no prazo de 05 dias. Expedientes.
16/02/2023 08:10

Mov. [117] - Concluso para Despacho
15/02/2023 17:33

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01880935-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 15/02/2023 17:19
15/02/2023 17:33

Mov. [115] - Entranhado: Entranhado o processo 0164309-42.2013.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
15/02/2023 17:33

Mov. [114] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível
08/02/2023 21:11

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0019/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3013
08/02/2023 09:51

Mov. [112] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
08/02/2023 09:51

Mov. [111] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
07/02/2023 11:43

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2023 10:29

Mov. [109] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/020985-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
07/02/2023 10:21

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2023 10:20

Mov. [107] - Documento Analisado
31/01/2023 15:33

Mov. [106] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2023 10:39

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01816499-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/01/2023 10:16
16/01/2023 15:42

Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/01/2023 11:44

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01800248-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/01/2023 11:32
05/12/2022 23:48

Mov. [102] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2022 03:20

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
17/11/2022 10:31

Mov. [100] - Desarquivamento: Despacho de fls. 269
17/11/2022 10:29

Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2022 18:11

Mov. [98] - Mero expediente: Vistos hoje. INTIME-SE o ESTADO DO CEARÁ para que se manifeste sobre o pedido de fls. 263/268, assim como, determino o desarquivamento dos autos a fim de que os mesmos voltem ao trâmite normal. Expedientes necessários.
14/11/2022 12:28

Mov. [97] - Concluso para Despacho
04/11/2022 08:32

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02483344-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 04/11/2022 08:07
03/11/2022 10:30

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02480785-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2022 10:11
30/05/2020 00:12

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
30/05/2020 00:12

Mov. [93] - Decurso de Prazo
04/08/2019 09:10

Mov. [92] - Certidão emitida
24/07/2019 09:36

Mov. [91] - Certidão emitida
23/07/2019 10:14

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 13:15

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
04/06/2019 12:35

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01316960-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 08:43
03/06/2019 16:32

Mov. [87] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 251/256. Expediente correlato.
09/05/2019 17:44

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01259410-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2019 17:18
03/05/2019 07:53

Mov. [85] - Definitivo
03/05/2019 07:53

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento
03/05/2019 07:51

Mov. [83] - Trânsito em julgado
02/05/2019 09:41

Mov. [82] - Mero expediente: R.H. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
12/04/2019 17:08

Mov. [81] - Conclusão
12/04/2019 17:08

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
12/04/2019 17:08

Mov. [79] - Decurso de Prazo
06/03/2019 23:55

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2019 15:05

Mov. [77] - Certidão emitida
08/01/2019 11:53

Mov. [76] - Certidão emitida
07/01/2019 16:24

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2019 15:00

Mov. [74] - Concluso para Despacho
20/11/2018 14:46

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10691086-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 20/11/2018 14:23
20/11/2018 14:46

Mov. [72] - Entranhado: Entranhado o processo 0164309-42.2013.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
20/11/2018 14:46

Mov. [71] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/11/2018 14:30

Mov. [70] - Definitivo
13/11/2018 14:30

Mov. [69] - Expedição de Certidão de Arquivamento
13/11/2018 14:28

Mov. [68] - Trânsito em julgado
13/11/2018 14:27

Mov. [67] - Trânsito em julgado
09/11/2018 17:03

Mov. [66] - Mero expediente: R.H. Constatado o trânsito em julgado da Fase de Conhecimento, aguarde-se, em arquivo, a iniciativa da parte interessada na inauguração do respectivo Cumprimento de Sentença. Expediente necessário. Fortaleza, 08 de novembro de
31/10/2018 14:10

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10644961-0 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 31/10/2018 13:45
31/10/2018 14:10

Mov. [64] - Entranhado: Entranhado o processo 0164309-42.2013.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
31/10/2018 14:10

Mov. [63] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2018 15:27

Mov. [62] - Conclusão
30/10/2018 15:27

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/10/2018 15:27

Mov. [60] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 29/06/2018 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
23/05/2017 15:05

Mov. [59] - Recurso Eletrônico
23/05/2017 15:04

Mov. [58] - Certidão emitida
22/05/2017 14:29

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje.Vistos em inspeção interna.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Expediente necessário.
22/05/2017 11:59

Mov. [56] - Concluso para Despacho
22/05/2017 11:45

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10227851-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 20/05/2017 19:28
24/04/2017 08:49

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0166/2017 Data da Disponibilização: 20/04/2017 Data da Publicação: 24/04/2017 Número do Diário: 1656 Página: 455/457
19/04/2017 10:06

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2017 16:00

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2017 13:46

Mov. [51] - Concluso para Despacho
13/04/2017 11:39

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10162596-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/04/2017 09:08
10/04/2017 17:03

Mov. [49] - Petição juntada ao processo
08/04/2017 14:45

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10153439-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2017 14:11
03/04/2017 08:06

Mov. [47] - Certidão emitida
30/03/2017 13:06

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado
30/03/2017 11:19

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 1642 Página: 401/425
28/03/2017 09:39

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2017 16:40

Mov. [43] - Certificação de Processo Julgado
24/03/2017 21:32

Mov. [42] - Certidão emitida
15/03/2017 10:40

Mov. [41] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2016 15:19

Mov. [40] - Concluso para Despacho
16/08/2016 13:02

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/08/2016 17:12

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10370161-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 12/08/2016 12:24
20/04/2016 15:37

Mov. [37] - Encerrar análise
05/04/2016 12:22

Mov. [36] - Concluso para Sentença
30/03/2016 19:32

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10135807-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2016 16:20
21/12/2015 00:40

Mov. [34] - Certidão emitida
10/12/2015 12:04

Mov. [33] - Certidão emitida
30/11/2015 10:19

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
21/09/2015 10:38

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2015/114026-0 Situação: Cancelado em 17/11/2015 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortal
27/06/2014 17:12

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97:Faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.
14/02/2014 12:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71285501-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2014 15:29
14/02/2014 12:00

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71285628-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/02/2014 16:38
08/01/2014 12:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
03/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
09/12/2013 12:00

Mov. [23] - Decurso de Prazo
08/11/2013 12:00

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0702/2013 Data da Disponibilização: 07/11/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 841 Página: 190/191
06/11/2013 12:00

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2013 12:00

Mov. [20] - Decisão Proferida: R. H. Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, inc. I, do CPC. Após, dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público Expedientes necessários.
17/07/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
16/07/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/07/2013 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70678994-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2013 16:05
09/07/2013 12:00

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
04/07/2013 12:00

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0394/2013 Data da Disponibilização: 03/07/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 752 Página: 366/367
02/07/2013 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0394/2013 Teor do ato: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 74/87 no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2
01/07/2013 12:00

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 74/87 no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza/CE, 26 de junho de 2013.
25/06/2013 12:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho
21/06/2013 12:00

Mov. [11] - Petição juntada ao processo
20/06/2013 12:00

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70662450-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2013 17:04
20/06/2013 12:00

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70662462-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2013 17:07
18/06/2013 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
18/06/2013 12:00

Mov. [7] - Mandado
28/05/2013 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2013 Data da Disponibilização: 27/05/2013 Data da Publicação: 28/05/2013 Número do Diário: 728 Página: 156/157
27/05/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
24/05/2013 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
22/05/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo