24/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 23:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTONOMOS DE SO em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2024. Documento: 85828347
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3000199-73.2024.8.06.0167 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] REQUERENTE: SINDICATO DOS MOTOTAXISTAS EMPREGADOS E AUTONOMOS DE SO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte recorrida (Sindicato dos Mototaxistas Empregados e Autônomos de Sobral) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Em caso de interposição de apelação na forma adesiva, intime-se a parte recorrente (Município de Sobral) para responder no prazo de 30 dias.

Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao Tribunal de Justiça do Ceará. Sobral/CE, 9 de maio de 2024 Elaíne Furtado de Oliveira Supervisora de Unid Judiciária
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85828347
09/05/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85828347
09/05/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:42

Juntada de Petição de apelação
30/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 30/04/2024. Documento: 85052834
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85052834
26/04/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85052834
26/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:05

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 23:18

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:37

Juntada de Petição de resposta
03/02/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
02/02/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:34

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 17:46

Conclusos para decisão
21/01/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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