08/07/2025 06:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE ALVES ASSUNCAO em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/05/2025 17:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152883898
15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 152883898
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0160180-91.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: AUTOR: MARIA JOSE ALVES ASSUNCAO e outros (2) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O O presente processo é examinado por ocasião da inspeção realizada pelo próprio juiz titular desta Vara - e que compreende o período de 5 a 19 de maio deste ano -, por força da determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, ao impor tal prática a todas as unidades jurisdicionais da justiça estadual, conforme disciplina firmada na Portaria 01/2025, por mim editada, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 28 de março de 2025, na página 12. Analisando os autos, verifico que, por meio do despacho de ID 85009682, foi determinada a intimação dos sucessores do autor, José Ribamar Assunção, para que manifestassem interesse no prosseguimento do feito e promovessem sua habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo.

Considerando que a referida intimação foi infrutífera, foi determinada, em despacho de ID 149820791, a intimação do espólio ou dos herdeiros do autor mediante publicação no Diário da Justiça.

Efetivada a publicação do DJe, nada foi apresentado ou requerido, conforme certidão de ID 152743212.

Assim, examinando os autos para o fim de proferir a sentença extintiva do processo, verifiquei que a segunda autora da ação, a Sra.

Maria José Alves Assunção, não foi intimada para se manifestar.

Dessa forma, determino a intimação da autora, Maria José Alves Assunção, através de seu advogado constituído e pessoalmente, por mandado judicial para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda há interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do processo. Fortaleza, 5 de maio de 2025.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
14/05/2025 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152883898
14/05/2025 10:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 06:09

Decorrido prazo de Espólio de José Ribamar Assunção em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 149820791
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 149820791
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0160180-91.2013.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: AUTOR: MARIA JOSE ALVES ASSUNCAO e outros Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça de ID 88834119, realize-se o expediente determinado na segunda parte do despacho de ID 85009682, a fim de que se proceda com a intimação do espólio ou dos herdeiros do autor mediante publicação no Diário de Justiça, advertindo-lhes da pena de extinção na hipótese de inércia processual. Fortaleza, 9 de abril de 2025.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
16/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149820791
09/04/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:43

Decorrido prazo de ALMIR RONALD CASTRO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
01/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 01:34

Decorrido prazo de ALMIR RONALD CASTRO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 01:34

Decorrido prazo de ALMIR RONALD CASTRO ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85009682
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4º Vara da Fazenda Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8856, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0160180-91.2013.8.06.0001 REQUERENTE: MARIA JOSE ALVES ASSUNCAO e JOSE RIBAMAR ASSUNCAO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DESPACHO PROCESSO INCLUÍDO NA META 2 DO CNJ. Vistos Certidão de óbito de Jose Ribamar Assunção sob id. 46306811. Diante disso, tendo em vista o falecimento do autor, determino a expedição de mandado de intimação para o mesmo endereço, constante na exordial, para que os sucessores do de cujus manifestem interesse no prosseguimento do feito e promovam sua habilitação nos autos, sob pena de extinção do processo. Caso os sucessores do falecido não residam no referido endereço e esse seja desconhecido, proceda-se com a intimação do espólio ou de seus herdeiros mediante publicação no Diário de Justiça, advertindo-lhes da pena de extinção na hipótese de inércia processual. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 2 - CNJ
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85009682
10/05/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85009682
10/05/2024 09:57

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
26/11/2022 21:06

Mov. [132] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 15:41

Mov. [131] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
18/11/2022 15:41

Mov. [130] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
18/11/2022 15:38

Mov. [129] - Documento
24/09/2022 18:13

Mov. [128] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
24/09/2022 18:13

Mov. [127] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
21/09/2022 17:02

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/199887-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2022 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo
21/09/2022 17:02

Mov. [125] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/199886-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo Girão Chaves
21/09/2022 16:56

Mov. [124] - Documento Analisado
21/09/2022 12:56

Mov. [123] - Mero expediente: Expeça-se mandado de intimação para intimação pessoal dos autores para se manifestar nos autos nos termos do despacho de fl. 238.
20/09/2022 18:19

Mov. [122] - Concluso para Despacho
09/08/2022 15:33

Mov. [121] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
03/08/2022 14:16

Mov. [120] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
31/01/2022 13:24

Mov. [119] - Concluso para Despacho
19/01/2022 11:53

Mov. [118] - Certidão emitida
19/01/2022 11:27

Mov. [117] - Decurso de Prazo
09/01/2022 14:04

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
04/08/2021 19:47

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667
03/08/2021 11:36

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2021 10:59

Mov. [113] - Documento Analisado
28/07/2021 18:31

Mov. [112] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente, para, querendo, se manifestar sobre a petição de fl. 218 e os documentos acostados às fls. 219/237, para que seja apresentado o novo memorial descritivo e a planta do levantamento planimétrico do
24/04/2020 11:28

Mov. [111] - Concluso para Despacho
23/04/2020 13:04

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
28/02/2020 10:00

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01102085-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2020 09:28
19/09/2019 12:14

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01554446-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2019 12:00
14/09/2019 13:36

Mov. [107] - Certidão emitida
03/09/2019 17:02

Mov. [106] - Certidão emitida
28/08/2019 17:03

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2019 11:06

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
11/07/2019 11:06

Mov. [103] - Concluso para Despacho
11/07/2019 11:05

Mov. [102] - Decurso de Prazo
12/04/2019 16:39

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição
12/04/2019 07:55

Mov. [100] - Certidão emitida
01/04/2019 11:59

Mov. [99] - Certidão emitida
29/03/2019 18:31

Mov. [98] - Mero expediente: Defiro o pedido de fl. 206, concedendo prazo de 60 (sessenta) dias para o Município de Fortaleza se manifestar sobre a persistência ou não do interesse público no presente feito.
28/03/2019 14:03

Mov. [97] - Concluso para Despacho
28/03/2019 12:31

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01172727-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2019 11:27
24/03/2019 08:23

Mov. [95] - Certidão emitida
13/03/2019 10:33

Mov. [94] - Certidão emitida
12/03/2019 18:36

Mov. [93] - Outras Decisões: Analisando a movimentação do presente processo, necessário que se intime o Município de Fortaleza para se manifestar sobre a petição de fl. 194 e documentos anexos. Após, retornem os autos conclusos para nova análise.
14/02/2019 13:13

Mov. [92] - Concluso para Despacho
17/07/2018 17:58

Mov. [91] - Conclusão
17/07/2018 13:23

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 563/18
17/07/2018 13:23

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 563/18
16/07/2018 17:45

Mov. [88] - Certidão emitida
09/07/2018 16:26

Mov. [87] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2018 09:31

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/02/2018 19:46

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10073907-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2018 15:44
15/02/2018 19:25

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10073875-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/02/2018 15:37
30/03/2017 10:41

Mov. [83] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
24/12/2016 00:31

Mov. [82] - Certidão emitida
14/12/2016 13:08

Mov. [81] - Certidão emitida
08/12/2016 15:58

Mov. [80] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Pública, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a petição de fls. 180/181.Exp. Nec. Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de Dire
08/12/2016 12:34

Mov. [79] - Concluso para Despacho
07/12/2016 18:48

Mov. [78] - Concluso para Sentença
23/08/2016 10:00

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/08/2016 16:35

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10383214-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/08/2016 10:46
16/08/2016 10:10

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 12/08/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 1502 Página: 261/263
11/08/2016 11:37

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2016 15:21

Mov. [73] - Encerrar análise
25/07/2016 15:21

Mov. [72] - Encerrar análise
21/07/2016 17:23

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a petição de fls. 175/176.Exp. Nec.Fortaleza, 15 de julho de 2016. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificaçã
23/05/2016 20:48

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10225265-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2016 15:46
20/05/2016 11:13

Mov. [69] - Concluso para Despacho
18/05/2016 09:20

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10215820-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2016 08:29
12/05/2016 10:06

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2016 Data da Publicação: 12/05/2016 Data da Disponibilização: 11/05/2016 Número do Diário: 1436 Página: 289/292
11/05/2016 09:23

Mov. [66] - Concluso para Despacho
10/05/2016 09:26

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2016 19:27

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10199439-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2016 17:09
09/05/2016 04:34

Mov. [63] - Certidão emitida
27/04/2016 12:01

Mov. [62] - Certidão emitida
25/04/2016 19:54

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2016 11:32

Mov. [60] - Concluso para Despacho
27/01/2016 11:32

Mov. [59] - Petição juntada ao processo
27/01/2016 11:31

Mov. [58] - Certidão emitida
27/01/2016 11:29

Mov. [57] - Certidão emitida
21/10/2015 14:49

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: PROT.15.01013588-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/10/2015 15:48
01/10/2015 12:51

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10403107-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2015 11:24
30/06/2015 15:18

Mov. [54] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo da parte autora para réplica. Expediente necessário. Fortaleza, 30 de junho de 2015. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz de Direito - Respondendo Assinado Por C
18/06/2015 09:30

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10229030-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2015 09:03
04/05/2015 10:03

Mov. [52] - Concluso para Despacho
29/04/2015 12:50

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10148760-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2015 08:54
23/04/2015 09:35

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2015 Data da Disponibilização: 22/04/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 1188 Página: 273/274
20/04/2015 08:37

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2015 12:16

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre as petições e documentos de fls. 130/133. Exp. Nec. Fortaleza, 14 de abril de 2015. Joriza Magalhães Pinheiro Juíza de Direito Assinado Por Certi
06/11/2014 10:51

Mov. [47] - Concluso para Despacho
29/09/2014 12:32

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71541692-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2014 12:09
03/09/2014 17:55

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2014 19:28

Mov. [44] - Concluso para Despacho
18/08/2014 15:21

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71486139-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2014 14:53
06/08/2014 14:11

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2014 Data da Disponibilização: 05/08/2014 Data da Publicação: 06/08/2014 Número do Diário: 1017 Página: 139/140
04/08/2014 08:13

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2014 09:13

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. Exp. Nec. Fortaleza, 09 de julho de 2014. Demetrio Saker Neto Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital
30/06/2014 11:54

Mov. [39] - Concluso para Despacho
20/06/2014 10:03

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71418577-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2014 09:45
29/04/2014 12:00

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2014 Data da Disponibilização: 28/04/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 951 Página: 252/253
25/04/2014 12:00

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2014 12:00

Mov. [35] - Mero expediente: Acolho a competência a mim redistribuída, oportunidade em que recebo a petição inicial em seu plano formal. Intime-se o Município de Fortaleza para responder a presente ação no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza,
14/03/2014 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho
14/03/2014 12:00

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 58
14/03/2014 12:00

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 58
13/03/2014 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
13/03/2014 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida
11/03/2014 12:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71308684-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2014 09:23
26/02/2014 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
26/02/2014 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71298781-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/02/2014 14:11
26/02/2014 12:00

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71298823-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/02/2014 14:27
12/12/2013 12:00

Mov. [25] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.13.00650836-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/11/2013 15:19
26/11/2013 12:00

Mov. [24] - Remessa dos autos à Vara de Origem
26/11/2013 12:00

Mov. [23] - Certidão emitida
26/11/2013 12:00

Mov. [22] - Conclusão
26/11/2013 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: Tendo em vista o despacho de fls.54 e o petitório de fls.55/57, determino a remessa do autos ao setor de distribuição, a fim de que sejam redistribuídos para uma das varas da fazenda Pública dessa Comarca, nos termos do art.10
26/11/2013 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida
26/11/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70820848-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2013 03:08
12/11/2013 12:00

Mov. [18] - Conclusão
12/11/2013 12:00

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2013 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70801742-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2013 08:16
07/10/2013 12:00

Mov. [15] - Certidão emitida
04/10/2013 12:00

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
04/10/2013 12:00

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
04/10/2013 12:00

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)
16/08/2013 12:00

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2013 12:00

Mov. [10] - Conclusão
06/08/2013 12:00

Mov. [9] - Expedição de Carta
06/08/2013 12:00

Mov. [8] - Expedição de Carta
06/08/2013 12:00

Mov. [7] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente a parte autora para declinar o nome dos confinantes e seus respectivos endereços completos, inclusive com CEP para que a citação possa ser efetivada.
06/08/2013 12:00

Mov. [6] - Expedição de Carta
04/08/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
04/08/2013 12:00

Mov. [4] - Conclusão
18/06/2013 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
07/05/2013 12:00

Mov. [1] - Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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