TJCE - 0229796-12.2020.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 13:42
Conclusos para despacho
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04/07/2024 01:27
Decorrido prazo de SABRINA PINHEIRO DE GODOY em 03/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88462256
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88462256
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26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88462256
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25/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88462256
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25/06/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0229796-12.2020.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO : BUYERBR SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros (2) D E S P A C H O I.
Propulsão. Intime-se parte requerida para cumprir o despacho de id. 85286397, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
24/06/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88462256
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21/06/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2024 09:04
Conclusos para despacho
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01/06/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/05/2024 23:59.
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01/06/2024 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/05/2024 23:59.
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28/05/2024 01:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:49
Decorrido prazo de SABRINA PINHEIRO DE GODOY em 15/05/2024 23:59.
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16/05/2024 01:37
Decorrido prazo de SABRINA PINHEIRO DE GODOY em 15/05/2024 23:59.
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13/05/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85286397
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07/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0229796-12.2020.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO : BUYERBR SERVICOS E COMERCIO EXTERIOR LTDA e outros (2) D E S P A C H O Certidão retro informa DESSINCRONIZAÇÃO DE PDF atingindo documentos eletrônicos nestes autos. Quanto à(s) peça(s) atingidas, no presente feito, solicita-se - em cooperação com este Juízo - o cotejo direto pelos Causídico(s)/Assessoria(s) Jurídica(s)/ Promotoria(s)/ Defensoria Pública envolvida(s), em busca ativa na PLANILHA anexo da CERTIDÃO RETRO, devendo promover a REAPRESENTAÇÃO, para viabilizar seguimentos. Intimem-se todos atuantes no feito. Com a juntada retro, fazer conclusos para análises a par do momento processual e RITO.
Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). I.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
07/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85286397
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06/05/2024 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85286397
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06/05/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 15:09
Juntada de Certidão
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05/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 00:09
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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09/11/2023 17:20
Conclusos para despacho
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16/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:13
Juntada de documento de comprovação
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23/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
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16/02/2023 14:34
Juntada de documento de comprovação
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08/02/2023 09:01
Expedição de Ofício.
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12/12/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 16:46
Conclusos para despacho
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26/11/2022 11:09
Mov. [356] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/09/2022 02:06
Mov. [355] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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22/09/2022 17:17
Mov. [354] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02393723-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 16:51
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19/09/2022 09:24
Mov. [353] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02380948-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2022 09:07
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15/09/2022 19:45
Mov. [352] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928
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14/09/2022 11:32
Mov. [351] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/09/2022 09:24
Mov. [350] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
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14/09/2022 09:18
Mov. [349] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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14/09/2022 09:18
Mov. [348] - Documento Analisado
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12/09/2022 14:44
Mov. [347] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/08/2022 09:44
Mov. [346] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
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19/04/2022 14:50
Mov. [345] - Encerrar documento - restrição
-
19/04/2022 14:50
Mov. [344] - Encerrar documento - restrição
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19/04/2022 14:50
Mov. [343] - Encerrar documento - restrição
-
09/03/2022 18:10
Mov. [342] - Encerrar documento - restrição
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19/02/2022 02:19
Mov. [341] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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14/02/2022 16:07
Mov. [340] - Petição juntada ao processo
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11/02/2022 15:29
Mov. [339] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01876746-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2022 15:25
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07/02/2022 23:28
Mov. [338] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01863534-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 23:25
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02/02/2022 15:40
Mov. [337] - Concluso para Despacho
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02/02/2022 15:39
Mov. [336] - Ofício
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02/02/2022 15:39
Mov. [335] - Ofício
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01/02/2022 14:37
Mov. [334] - Ofício
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01/02/2022 14:37
Mov. [333] - Ofício
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01/02/2022 14:36
Mov. [332] - Ofício
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01/02/2022 14:25
Mov. [331] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo de Banco do Brasil S.A. O referido é verdade. Dou fé.
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26/01/2022 12:12
Mov. [330] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01835063-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2022 11:58
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14/01/2022 12:33
Mov. [329] - Petição juntada ao processo
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14/01/2022 12:32
Mov. [328] - Documento
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14/01/2022 12:31
Mov. [327] - Documento
-
14/01/2022 12:31
Mov. [326] - Documento
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14/01/2022 12:24
Mov. [325] - Documento
-
14/01/2022 12:24
Mov. [324] - Documento
-
14/01/2022 12:24
Mov. [323] - Documento
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14/01/2022 12:20
Mov. [322] - Documento
-
14/01/2022 12:20
Mov. [321] - Documento
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14/01/2022 12:19
Mov. [320] - Documento
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14/01/2022 12:09
Mov. [319] - Ofício
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14/01/2022 12:09
Mov. [318] - Ofício
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14/01/2022 12:08
Mov. [317] - Ofício
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14/01/2022 12:06
Mov. [316] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo Banco do Brasil S.A. O referido é verdade. Dou fé.
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12/01/2022 13:08
Mov. [315] - Documento Analisado
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09/01/2022 18:22
Mov. [314] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:09
Mov. [313] - Encerrar documento - restrição
-
07/01/2022 18:13
Mov. [312] - Documento
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17/12/2021 16:59
Mov. [311] - Expedição de Ofício
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17/12/2021 16:57
Mov. [310] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2021 12:08
Mov. [309] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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14/12/2021 19:54
Mov. [308] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754
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13/12/2021 01:34
Mov. [307] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2021 18:38
Mov. [306] - Certidão emitida
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10/12/2021 18:35
Mov. [305] - Certidão emitida
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10/12/2021 18:35
Mov. [304] - Documento Analisado
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07/12/2021 07:15
Mov. [303] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/12/2021 10:55
Mov. [302] - Petição juntada ao processo
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02/12/2021 13:49
Mov. [301] - Ofício
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02/12/2021 13:48
Mov. [300] - Ofício
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02/12/2021 13:47
Mov. [299] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se E-mail oriundo Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. O referido é verdade. Dou fé.
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02/12/2021 12:41
Mov. [298] - Ofício
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02/12/2021 12:40
Mov. [297] - Ofício
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02/12/2021 12:40
Mov. [296] - Ofício
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02/12/2021 12:39
Mov. [295] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se documentos oriundo do Banco do Brasil S.A.. O referido é verdade. Dou fé.
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02/12/2021 11:20
Mov. [294] - Ofício
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02/12/2021 11:18
Mov. [293] - Ofício
-
02/12/2021 11:18
Mov. [292] - Ofício
-
02/12/2021 11:17
Mov. [291] - Ofício
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02/12/2021 11:16
Mov. [290] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se documentos oriundos Banco do Brasil S.A. O referido é verdade. Dou fé.
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01/12/2021 13:22
Mov. [289] - Petição juntada ao processo
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24/11/2021 13:19
Mov. [288] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455552-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 12:45
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23/11/2021 09:54
Mov. [287] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02450908-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 09:35
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10/11/2021 19:07
Mov. [286] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02427556-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 10/11/2021 18:44
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08/11/2021 16:02
Mov. [285] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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08/11/2021 14:34
Mov. [284] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01450356-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/11/2021 14:20
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05/11/2021 11:55
Mov. [283] - Certidão emitida
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05/11/2021 11:55
Mov. [282] - Documento Analisado
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04/11/2021 10:47
Mov. [281] - Encerrar documento - restrição
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04/11/2021 10:47
Mov. [280] - Encerrar documento - restrição
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03/11/2021 19:36
Mov. [279] - Mero expediente: À SEJUD 1º GRAU para monitorar decurso de prazo de fl. 707. Ainda, abra-se vista ao Ministério Público para ciência de fls. 694/697 698/700; após, voltem-me conclusos para análise do pedido de reconsideração apresentado pelo
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03/11/2021 13:25
Mov. [278] - Concluso para Despacho
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29/10/2021 19:53
Mov. [277] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0482/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727
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28/10/2021 09:30
Mov. [276] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0482/2021 Teor do ato: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 698/700, nos termos do art. 1023 § 2º
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28/10/2021 08:33
Mov. [275] - Documento Analisado
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27/10/2021 13:07
Mov. [274] - Certidão emitida
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26/10/2021 14:20
Mov. [273] - Mero expediente: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos às fls. 698/700, nos termos do art. 1023 § 2º do Código de Processo Civil.
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22/10/2021 14:38
Mov. [272] - Concluso para Despacho
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17/09/2021 16:53
Mov. [271] - Documento
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17/09/2021 16:46
Mov. [270] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se comprovante. O referido é verdade. Dou fé.
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15/09/2021 19:10
Mov. [269] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02310147-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2021 18:56
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03/09/2021 17:24
Mov. [268] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02288486-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 03/09/2021 15:52
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03/09/2021 17:24
Mov. [267] - Entranhado: Entranhado o processo 0229796-12.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: COVID-19
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03/09/2021 17:24
Mov. [266] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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03/09/2021 16:27
Mov. [265] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02288456-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 15:46
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02/09/2021 11:24
Mov. [264] - Ofício
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02/09/2021 11:24
Mov. [263] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício comunicando trânsito em julgado e baixa processual do(a) Agravo de Instrumento - Cível nº 0628802-19.2020.8.06.0000 que tem como partes Buyer Br Ser
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27/08/2021 11:42
Mov. [262] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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23/08/2021 19:31
Mov. [261] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680
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21/08/2021 12:59
Mov. [260] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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20/08/2021 14:20
Mov. [259] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01410037-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/08/2021 13:51
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20/08/2021 11:23
Mov. [258] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2021 08:53
Mov. [257] - Certidão emitida
-
20/08/2021 08:53
Mov. [256] - Certidão emitida
-
20/08/2021 08:53
Mov. [255] - Documento Analisado
-
19/08/2021 11:39
Mov. [254] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/08/2021 22:15
Mov. [253] - Concluso para Despacho
-
11/08/2021 14:06
Mov. [252] - Documento
-
11/08/2021 14:06
Mov. [251] - Documento
-
11/08/2021 14:04
Mov. [250] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se comprovante de levantamento. O referido é verdade. Dou fé.
-
06/07/2021 22:38
Mov. [249] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02164839-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/07/2021 22:33
-
06/07/2021 10:55
Mov. [248] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02162298-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/07/2021 10:32
-
30/06/2021 12:40
Mov. [247] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
25/06/2021 17:26
Mov. [246] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02142422-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 25/06/2021 17:00
-
25/06/2021 16:55
Mov. [245] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02142308-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/06/2021 16:41
-
24/06/2021 19:26
Mov. [244] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 2638
-
23/06/2021 11:33
Mov. [243] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0237/2021 Teor do ato: A par de fls.651/652 e documentos sigilosos, Intimem-se, para se manifestar, em 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Douglas Theis (OAB 388476/SP),
-
23/06/2021 07:57
Mov. [242] - Certidão emitida
-
23/06/2021 07:57
Mov. [241] - Documento Analisado
-
17/06/2021 15:09
Mov. [240] - Mero expediente: A par de fls.651/652 e documentos sigilosos, Intimem-se, para se manifestar, em 05(cinco) dias. Expedientes necessários.
-
17/06/2021 11:26
Mov. [239] - Documento
-
17/06/2021 11:19
Mov. [238] - Documento
-
17/06/2021 11:19
Mov. [237] - Documento
-
17/06/2021 11:18
Mov. [236] - Documento
-
17/06/2021 11:12
Mov. [235] - Documento
-
17/06/2021 11:11
Mov. [234] - Documento
-
17/06/2021 11:08
Mov. [233] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo do Banco do Brasil S.A . O referido é verdade. Dou fé.
-
15/06/2021 15:35
Mov. [232] - Documento
-
10/06/2021 14:09
Mov. [231] - Documento
-
10/06/2021 14:08
Mov. [230] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2021 13:45
Mov. [229] - Expedição de Alvará
-
10/06/2021 12:43
Mov. [228] - Certidão emitida
-
10/06/2021 12:38
Mov. [227] - Documento Analisado
-
10/06/2021 12:11
Mov. [226] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 13:19
Mov. [225] - Expedição de Ofício
-
09/06/2021 12:52
Mov. [224] - Documento
-
09/06/2021 12:51
Mov. [223] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao Artigo 2º da Portaria 557/2020, foi encaminhado alvará referente ao processo nº 0229796-12.2020 para CEF via correio eletrônico [email protected]
-
09/06/2021 12:46
Mov. [222] - Certidão emitida
-
09/06/2021 12:40
Mov. [221] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2021 12:15
Mov. [220] - Expedição de Alvará
-
09/06/2021 11:52
Mov. [219] - Certidão emitida
-
09/06/2021 07:05
Mov. [218] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2021 15:40
Mov. [217] - Petição juntada ao processo
-
08/06/2021 11:08
Mov. [216] - Documento
-
08/06/2021 11:08
Mov. [215] - Documento
-
08/06/2021 11:07
Mov. [214] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo de Bando do Brasil S.A. O referido é verdade. Dou fé.
-
07/06/2021 19:07
Mov. [213] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02100837-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 18:39
-
17/05/2021 22:19
Mov. [212] - Petição juntada ao processo
-
10/05/2021 13:21
Mov. [211] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02041624-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2021 13:13
-
22/03/2021 08:37
Mov. [210] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01947195-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2021 08:29
-
24/02/2021 17:49
Mov. [209] - Documento
-
24/02/2021 17:48
Mov. [208] - Documento
-
24/02/2021 17:46
Mov. [207] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo de Banco do Brasil S.A. O referido é verdade. Dou fé.
-
24/02/2021 17:06
Mov. [206] - Documento
-
24/02/2021 17:05
Mov. [205] - Documento
-
24/02/2021 16:55
Mov. [204] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se E-mail Ofício nº 2980/2021/PGE-ASSESADM. O referido é verdade. Dou fé.
-
15/02/2021 12:44
Mov. [203] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01875186-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 12:19
-
18/01/2021 16:38
Mov. [202] - Ofício
-
18/01/2021 16:35
Mov. [201] - Ofício
-
18/01/2021 16:22
Mov. [200] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se 65/2021/PGE-ASSESJUD- RONDÔNIA. O referido é verdade. Dou fé.
-
04/11/2020 10:58
Mov. [199] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01537187-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 10:29
-
05/10/2020 17:37
Mov. [198] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.20.00103722-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/09/2020 16:15
-
22/09/2020 17:33
Mov. [197] - Conclusão
-
18/09/2020 12:37
Mov. [196] - Ofício
-
18/09/2020 12:37
Mov. [195] - Ofício
-
18/09/2020 12:36
Mov. [194] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício nº 1912/2020/GS/SESA. O referido é verdade. Dou fé.
-
17/09/2020 13:33
Mov. [193] - Ofício
-
17/09/2020 13:33
Mov. [192] - Ofício
-
17/09/2020 13:31
Mov. [191] - Certidão emitida: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, DE 14 À 29 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 001/2020 Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se resposta de ofício oriundo de BANCO DO BRASIL S.A. O referido é verdade. Dou
-
15/09/2020 19:38
Mov. [190] - Certidão emitida
-
15/09/2020 19:38
Mov. [189] - Aviso de Recebimento (AR)
-
08/09/2020 21:53
Mov. [188] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [187] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [186] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [185] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [184] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [183] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [181] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [180] - Encerrar documento - restrição
-
08/09/2020 21:53
Mov. [179] - Encerrar documento - restrição
-
04/09/2020 12:27
Mov. [178] - Concluso para Despacho
-
02/09/2020 17:37
Mov. [177] - Ofício
-
02/09/2020 17:37
Mov. [176] - Ofício
-
02/09/2020 17:35
Mov. [175] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício 9881/2020/GJC comunicando inteiro teor da decisão de fls.624/627 de Agravo de Instrumento nº 0628802-19.2020. O referido é verdade. Dou fé.
-
26/08/2020 13:11
Mov. [174] - Ofício
-
26/08/2020 13:10
Mov. [173] - Ofício
-
26/08/2020 12:51
Mov. [172] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se E-mail oriundo de MJ/Protocolo Geral do Ministério da Justiça. O referido é verdade. Dou fé.
-
19/08/2020 13:43
Mov. [171] - Certidão emitida
-
19/08/2020 13:43
Mov. [170] - Aviso de Recebimento (AR)
-
19/08/2020 03:25
Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01393218-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 20:06
-
14/08/2020 19:01
Mov. [168] - Certidão emitida
-
14/08/2020 19:01
Mov. [167] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/08/2020 18:46
Mov. [166] - Ofício
-
04/08/2020 18:43
Mov. [165] - Ofício
-
04/08/2020 18:28
Mov. [164] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo de Secretaria de Saúde-Estado do Rio Grande do Sul. O referido é verdade. Dou fé.
-
04/08/2020 11:09
Mov. [163] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01365225-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2020 10:38
-
30/07/2020 00:14
Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01357556-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2020 23:37
-
23/07/2020 19:03
Mov. [161] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01347270-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 19:00
-
23/07/2020 16:19
Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01346785-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/07/2020 16:15
-
21/07/2020 12:12
Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01340624-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2020 11:50
-
20/07/2020 19:33
Mov. [158] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/07/2020 19:33
Mov. [157] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
13/07/2020 16:59
Mov. [156] - Certidão emitida
-
13/07/2020 16:23
Mov. [155] - Certidão emitida
-
13/07/2020 16:23
Mov. [154] - Certidão emitida
-
13/07/2020 10:56
Mov. [153] - Mero expediente: Á SEJUD para certificar envio e recebimento dos ofícios expedidos 326 327 29 437 483/489, bem como o transcurso do prazo de cientificação de fls. 441/446. Intime-se o Autor sobre fls. 490/504 - 505/522 Prazo: 10 dias. Exp. Ne
-
13/07/2020 10:45
Mov. [152] - Concluso para Despacho
-
13/07/2020 10:30
Mov. [151] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
13/07/2020 10:30
Mov. [150] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
10/07/2020 14:51
Mov. [149] - Documento
-
09/07/2020 10:49
Mov. [148] - Certidão emitida
-
09/07/2020 10:34
Mov. [147] - Certidão emitida
-
09/07/2020 10:34
Mov. [146] - Certidão emitida
-
09/07/2020 10:34
Mov. [145] - Certidão emitida
-
09/07/2020 10:34
Mov. [144] - Certidão emitida
-
09/07/2020 09:52
Mov. [143] - Certidão emitida
-
09/07/2020 00:16
Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01317775-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/07/2020 00:00
-
08/07/2020 13:01
Mov. [141] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 13:01
Mov. [140] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 13:00
Mov. [139] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 13:00
Mov. [138] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 12:59
Mov. [137] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 12:57
Mov. [136] - Expedição de Ofício
-
08/07/2020 08:08
Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410
-
08/07/2020 08:08
Mov. [134] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 2410
-
07/07/2020 17:27
Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00931371-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/07/2020 16:54
-
07/07/2020 15:16
Mov. [132] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
06/07/2020 18:36
Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01312287-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2020 18:20
-
06/07/2020 11:50
Mov. [130] - Documento
-
06/07/2020 08:01
Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/07/2020 08:01
Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2020 07:18
Mov. [127] - Certidão emitida
-
04/07/2020 07:17
Mov. [126] - Certidão emitida
-
04/07/2020 07:17
Mov. [125] - Certidão emitida
-
04/07/2020 00:49
Mov. [124] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2020 00:42
Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/07/2020 00:24
Mov. [122] - Certidão emitida
-
03/07/2020 23:38
Mov. [121] - Certidão emitida
-
03/07/2020 23:03
Mov. [120] - Certidão emitida
-
03/07/2020 22:20
Mov. [119] - Certidão emitida
-
03/07/2020 21:56
Mov. [118] - Certidão emitida
-
03/07/2020 21:32
Mov. [117] - Certidão emitida
-
03/07/2020 13:13
Mov. [116] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/07/2020 09:56
Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
03/07/2020 08:54
Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/07/2020 12:34
Mov. [113] - Expedição de Ofício
-
02/07/2020 08:52
Mov. [112] - Certidão emitida
-
02/07/2020 08:52
Mov. [111] - Certidão emitida
-
30/06/2020 20:07
Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405
-
30/06/2020 20:07
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405
-
30/06/2020 20:07
Mov. [108] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0297/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405
-
30/06/2020 12:28
Mov. [107] - Documento
-
30/06/2020 12:28
Mov. [106] - Certidão emitida
-
30/06/2020 11:24
Mov. [105] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se E-mail oriundo de protocolo SESAU, conforme vê-se abaixo: O referido é verdade. Dou fé.
-
30/06/2020 11:03
Mov. [104] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que a pedido da PGE-RO enviou-se decisão e oficio via Email: [email protected], conforme vê-se abaixo: O referido é verdade. Dou fé.
-
30/06/2020 10:42
Mov. [103] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2020 19:32
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01298842-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2020 18:58
-
29/06/2020 16:07
Mov. [101] - Petição juntada ao processo
-
29/06/2020 15:29
Mov. [100] - Documento
-
29/06/2020 15:28
Mov. [99] - Documento
-
29/06/2020 15:28
Mov. [98] - Documento
-
29/06/2020 15:23
Mov. [97] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à retro decisão juntam-se extratos da CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. O referido é verdade. Dou fé.
-
29/06/2020 14:11
Mov. [96] - Documento
-
29/06/2020 14:04
Mov. [95] - Documento
-
29/06/2020 14:04
Mov. [94] - Certidão emitida
-
29/06/2020 13:00
Mov. [93] - Documento
-
29/06/2020 13:00
Mov. [92] - Documento
-
29/06/2020 13:00
Mov. [91] - Certidão emitida
-
29/06/2020 12:33
Mov. [90] - Documento
-
29/06/2020 12:33
Mov. [89] - Certidão emitida
-
29/06/2020 12:04
Mov. [88] - Documento
-
29/06/2020 12:04
Mov. [87] - Certidão emitida
-
29/06/2020 08:01
Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2020 08:01
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2020 08:01
Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2020 01:20
Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01295450-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2020 00:55
-
26/06/2020 19:56
Mov. [82] - Certidão emitida
-
26/06/2020 18:14
Mov. [81] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2020 17:17
Mov. [80] - Certidão emitida: Certifica-se face às prerrogativas por lei conferidas, que está havendo problema tecnológico para acesso ao CNIB com suporte já acionado CATI R759163. O referido é verdade. Dou fé.
-
26/06/2020 17:16
Mov. [79] - Certidão emitida
-
26/06/2020 16:59
Mov. [78] - Expedição de Ofício
-
26/06/2020 16:26
Mov. [77] - Certidão emitida
-
26/06/2020 16:22
Mov. [76] - Expedição de Ofício
-
26/06/2020 16:21
Mov. [75] - Expedição de Ofício
-
26/06/2020 15:28
Mov. [74] - Certidão emitida
-
26/06/2020 14:59
Mov. [73] - Certidão emitida
-
26/06/2020 13:17
Mov. [72] - Quebra de sigilo bancário [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/06/2020 13:10
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
-
24/06/2020 13:09
Mov. [70] - Ofício
-
24/06/2020 13:07
Mov. [69] - Certidão emitida: Certifica-se, face às prerrogativas por lei conferidas, que junta-se ofício oriundo da 8ª Vara da fazenda Pública . O referido é verdade. Dou fé.
-
24/06/2020 13:00
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
23/06/2020 14:36
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01285818-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 14:15
-
22/06/2020 07:16
Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/06/2020 14:02
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
17/06/2020 14:27
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01274013-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2020 13:54
-
17/06/2020 11:36
Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
17/06/2020 11:36
Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 15:12
Mov. [61] - Certidão emitida
-
12/06/2020 17:16
Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 17:14
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
11/06/2020 11:58
Mov. [58] - Documento
-
11/06/2020 11:58
Mov. [57] - Documento
-
11/06/2020 11:58
Mov. [56] - Certidão emitida
-
11/06/2020 11:32
Mov. [55] - Documento
-
11/06/2020 11:32
Mov. [54] - Certidão emitida
-
10/06/2020 04:15
Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
08/06/2020 15:39
Mov. [52] - Certidão emitida
-
08/06/2020 15:34
Mov. [51] - Documento
-
08/06/2020 15:34
Mov. [50] - Certidão emitida
-
08/06/2020 13:09
Mov. [49] - Documento
-
08/06/2020 13:09
Mov. [48] - Documento
-
08/06/2020 13:09
Mov. [47] - Certidão emitida
-
03/06/2020 21:28
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386
-
03/06/2020 21:28
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0301/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386
-
03/06/2020 17:39
Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/06/2020 17:19
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01247444-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 03/06/2020 17:01
-
03/06/2020 17:13
Mov. [42] - Documento
-
03/06/2020 17:13
Mov. [41] - Documento
-
03/06/2020 10:54
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01246328-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 10:31
-
02/06/2020 21:50
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01245910-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2020 21:22
-
02/06/2020 11:45
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/06/2020 11:38
Mov. [37] - Certidão emitida
-
01/06/2020 16:11
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01242647-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2020 16:00
-
01/06/2020 10:53
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2020 10:45
Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória
-
01/06/2020 10:45
Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória
-
01/06/2020 10:44
Mov. [32] - Expedição de Carta Precatória
-
01/06/2020 10:43
Mov. [31] - Documento
-
01/06/2020 10:43
Mov. [30] - Documento
-
01/06/2020 10:43
Mov. [29] - Documento
-
01/06/2020 10:40
Mov. [28] - Documento
-
01/06/2020 09:36
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
-
01/06/2020 09:30
Mov. [26] - Documento
-
01/06/2020 01:30
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01241277-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2020 01:07
-
30/05/2020 01:00
Mov. [24] - Certidão emitida
-
30/05/2020 00:10
Mov. [23] - Certidão emitida
-
29/05/2020 23:56
Mov. [22] - Certidão emitida
-
29/05/2020 23:13
Mov. [21] - Certidão emitida
-
29/05/2020 22:47
Mov. [20] - Documento
-
29/05/2020 22:44
Mov. [19] - Certidão emitida
-
29/05/2020 21:32
Mov. [18] - Petição juntada ao processo
-
29/05/2020 17:21
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01239859-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2020 17:10
-
29/05/2020 17:19
Mov. [16] - Documento
-
29/05/2020 16:49
Mov. [15] - Documento
-
29/05/2020 14:54
Mov. [14] - Documento
-
29/05/2020 14:28
Mov. [13] - Documento
-
29/05/2020 14:17
Mov. [12] - Documento
-
29/05/2020 13:54
Mov. [11] - Documento
-
29/05/2020 13:39
Mov. [10] - Documento
-
29/05/2020 13:10
Mov. [9] - Documento
-
28/05/2020 13:29
Mov. [8] - Concluso para Despacho
-
28/05/2020 13:27
Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/05/2020 13:21
Mov. [6] - Concluso para Despacho
-
28/05/2020 13:09
Mov. [5] - Certidão emitida
-
28/05/2020 12:00
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01237300-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2020 11:37
-
28/05/2020 09:10
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2020 13:32
Mov. [2] - Conclusão
-
26/05/2020 13:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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