TJCE - 0267450-96.2021.8.06.0001

04/06/2024 08:30

Conclusos para despacho

01/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRE MENDES MOREIRA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SACHA CALMON NAVARRO COELHO em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85264677

07/05/2024 00:00

Intimação

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85264677

06/05/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85264677

06/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 13:01

Embargos de declaração não acolhidos

26/06/2023 15:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 10:45

Conclusos para decisão

23/10/2022 19:15

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/10/2022 20:29

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02456809-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 20/10/2022 19:53

20/10/2022 20:21

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02456806-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 19:51

20/10/2022 03:54

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/10/2022 19:15

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

10/10/2022 16:41

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02433279-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 10/10/2022 16:20

10/10/2022 16:41

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0267450-96.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

10/10/2022 16:41

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

10/10/2022 01:35

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022 16:11

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/10/2022 16:11

Mov. [39] - Documento Analisado

03/10/2022 17:07

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 14:05

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2022 11:43

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

01/10/2022 11:00

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01416967-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/10/2022 10:40

23/09/2022 07:55

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/09/2022 07:54

Mov. [33] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

31/08/2022 16:55

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02342031-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2022 16:44

29/08/2022 03:36

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/08/2022 16:58

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02323531-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 16:47

22/08/2022 19:10

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0621/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911

19/08/2022 01:35

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022 13:25

Mov. [27] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2022 13:25

Mov. [26] - Documento Analisado

18/08/2022 12:29

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022 16:51

Mov. [24] - Encerrar análise

12/05/2022 12:20

Mov. [23] - Encerrar análise

21/04/2022 20:09

Mov. [22] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022 20:09

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 15:11

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/03/2022 09:38

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01949566-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/03/2022 09:28

21/02/2022 18:51

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789

18/02/2022 01:34

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022 15:40

Mov. [16] - Documento Analisado

15/02/2022 17:30

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022 13:58

Mov. [14] - Concluso para Despacho

10/02/2022 16:08

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01873095-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2022 15:47

06/12/2021 01:54

Mov. [12] - Certidão emitida

25/11/2021 09:12

Mov. [11] - Certidão emitida

25/11/2021 07:35

Mov. [10] - Expedição de Carta

25/11/2021 07:34

Mov. [9] - Documento Analisado

24/11/2021 17:42

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 14:53

Mov. [7] - Conclusão

06/10/2021 18:27

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02356353-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/10/2021 18:00

05/10/2021 18:03

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 05/10/2021 através da guia nº 001.1274082-90 no valor de 7.536,07

30/09/2021 14:12

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1274082-90 - Custas Iniciais

29/09/2021 18:59

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1273788-71 - Custas Iniciais

29/09/2021 15:06

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2021 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio