10/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.
21/05/2025 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:04

Decorrido prazo de SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 09/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 18861536
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 18861536
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 3037459-37.2023.8.06.0001 APELANTE: SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA Relator(a): JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA Procurador(a) de Justiça: ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o COLEGIADO, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a)." Participaram da votação: Exmos.

Srs.

Deses.

José Tarcílio Souza da Silva (Relator), Fernando Luiz Ximenes Rocha e Durval Aires Filho. O referido é verdade.

Dou fé.

Sala de Sessões do Órgão Julgador Colegiado.

Fortaleza/CE, 17 de março de 2025.

NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMES Secretária do Colegiado
26/03/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18861536
20/03/2025 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/03/2025 14:24

Conhecido o recurso de SOUZA COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2025 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de memoriais
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2025. Documento: 18413160
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18413160
03/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 17/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3037459-37.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
28/02/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18413160
27/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
12/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/02/2025 23:59.
29/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/11/2024 23:59.
01/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/09/2024 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 14672643
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14672643
24/09/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14672643
23/09/2024 21:34

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2024 13:48

Recebidos os autos
23/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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