12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
11/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:52

Processo Reativado
10/08/2025 10:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 00:01

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:08

Juntada de despacho
09/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCELLO TAVARES DE CASTRO ALVES em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
03/03/2024 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 26/02/2024. Documento: 80147399
24/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 79859029
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80147399
22/02/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80147399
22/02/2024 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:11

Juntada de Petição de recurso
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79859029
21/02/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79859029
21/02/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento
13/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
29/01/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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