04/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169777544
03/09/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169777544
03/09/2025 00:00

Intimação

R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a minuta da requisição de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos.

Intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
02/09/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169777544
02/09/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 168479269
19/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:13

Juntada de Certidão
19/08/2025 00:00

Intimação

FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA registrado(a) civilmente como FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado. Devidamente intimado, o requerido/executado deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação. É o que basta relatar.

Decido. Do exposto, HOMOLOGO os cálculos de id. 157723627, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 609,60 (seiscentos e nove reais e sessenta centavos), correspondente ao crédito do exequente FELLIPE REGIS BOTELHO GOMES LIMA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Intimem-se as partes para ciência desta decisão, prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, que seja confeccionada a ROPV, observando que o exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 157723626. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito.
19/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 168479269
18/08/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168479269
18/08/2025 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
01/08/2025 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:28

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:28

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/07/2025 17:28

Processo Reativado
30/05/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/07/2024 12:47

Juntada de despacho
06/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 14:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80332319
28/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80332319
27/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80332319
27/02/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:49

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2024 13:46

Conclusos para julgamento
24/02/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
28/01/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:08

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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