21/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165024442
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165024442
18/07/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3039087-61.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Retido na fonte] REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA EVANGELISTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição e os documentos apresentados pela parte requerida no ID 150898584/150898585 .

Após, voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
17/07/2025 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165024442
14/07/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
31/03/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 22:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:05

Juntada de despacho
24/07/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/07/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89032467
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89032467
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89032467
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89032467
03/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
04/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 11:36

Processo Desarquivado
03/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:35

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 00:07

Decorrido prazo de TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85346896
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85346896
07/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85346896
07/05/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2024 08:09

Conclusos para julgamento
12/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
17/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79704742
16/02/2024 01:44

Decorrido prazo de TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 17:35

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78114897
11/01/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 Documento: 78114897
10/01/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114897
10/01/2024 17:46

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 20:17

Conclusos para decisão
19/12/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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