18/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
18/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/04/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360203/2025
25/04/2025 10:50

Protocolizada Petição 360203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2025
23/04/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025
22/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025
12/04/2025 22:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE
28/03/2025 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
28/03/2025 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO
26/03/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Escola de Saude Publica do Ceara

Paulo Augusto Moreira Matos

Advogado: Haydne Pantoja Souza Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/06/2024 11:13

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Jose Washington do Nascimento Lima

Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2024 14:59

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Maria Dias Cavalcante

Advogado: Carlos Henrique da Rocha Cruz

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2024 11:24

Decolar. com LTDA.

Estado do Ceara

Advogado: Joao Paulo Morello

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/04/2025 08:57

Estado do Ceara

Mario de Deus Barbosa Neto

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2024 13:00