25/07/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:17

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/07/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 12:07

Alterado o assunto processual
10/07/2025 12:07

Alterado o assunto processual
10/07/2025 12:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
10/07/2025 11:12

Alterado o assunto processual
10/07/2025 11:11

Alterado o assunto processual
10/07/2025 11:11

Alterado o assunto processual
10/07/2025 11:10

Alterado o assunto processual
10/07/2025 10:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 20:18

Determinada a redistribuição dos autos
16/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 11:40

Juntada de decisão
17/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2024 01:36

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 11/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105432976
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105432976
25/09/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105432976
23/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
16/09/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2024. Documento: 98264956
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 98264956
22/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98264956
22/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:41

Conclusos para julgamento
04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 14:18

Juntada de comunicação
04/03/2024 01:53

Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 01/03/2024 23:59.
19/02/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79548916
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79548916
14/02/2024 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79548916
14/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
14/02/2024 13:22

Juntada de Petição de ciência
09/02/2024 19:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2024 16:59

Conclusos para decisão
08/02/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 17:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72590516
27/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72590516
25/11/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72590516
24/11/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 08:35

Conclusos para decisão
24/11/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3036887-81.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Vinicius Gabriel da Silva Gracia

Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 04/07/2025 19:55

Exibir Processo

Processo nº 3036801-13.2023.8.06.0001

Bruno Moura Mendes

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Edna Maria Bernardo Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 3035631-06.2023.8.06.0001

Pregoeiro(A) da Defensoria Publica Geral...

Office Tech Tecnologia LTDA

Advogado: Caroline Aguiar Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/04/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 3036782-07.2023.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Ana Nunes Cunha

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/05/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 3035102-84.2023.8.06.0001

Autarquia Municipal de Transito e Cidada...

Carlos Eduardo Frutuoso Saldanha

Advogado: Italo Lannes Lima Albuquerque

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/06/2025 02:12

Exibir Processo