17/12/2024 14:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:45

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CELEDONIO em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de EDNA MARIA BERNARDO OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15796050
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15796050
14/11/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15796050
14/11/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:09

Conhecido o recurso de BRUNO MOURA MENDES - CPF: *48.***.*28-20 (RECORRENTE) e não-provido
12/11/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:42

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/09/2024 09:18

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 06:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de BRUNO MOURA MENDES em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/07/2024. Documento: 13425120
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13425120
15/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3036801-13.2023.8.06.0001 RECORRENTE: BRUNO MOURA MENDES RECORRIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto por Bruno Moura Mendes em face de Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional e do Estado do Ceará, o qual visa a reforma da sentença de ID: 13349537.

Recurso tempestivo.

Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza de Direito Relatora
12/07/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13425120
12/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:14

Recebidos os autos
05/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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